Maternidades e cartórios interligados eletronicamente irão emitir o documento de maneira mais rápida e prática. A partir do dia 3 de outubro, as mães que tiverem seus filhos em estabelecimentos públicos ou privados poderão ter alta já com a certidão de nascimento do bebê em mãos. O documento será emitido pela própria maternidade, de forma [...]
Arquivo da categoria ‘Registro de Nascimento’
Bebês vão sair da maternidade já com a certidão de nascimento
Publicado em Artigos, Bons Exemplos, Crianças, Família, Prevenção e Cuidados, Registro de Nascimento em setembro 11, 2010 | Deixar um comentário »
Recusa em fazer exame de DNA pode virar admissão de paternidade
Publicado em Crianças, Estatuto da Criança e do Adolescente, Família, Notícias, Registro de Nascimento em maio 14, 2009 | 1 Comentário »
Os homens que se recusarem a fazer o exame de DNA para efeito de prova científica de paternidade poderão estar, em breve, admitindo perante a lei ser o pai da criança. Projeto de lei neste sentido foi aprovado hoje (14) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Como já foi apreciado pela Câmara, [...]
Mais de 14 mil estudantes de Salvador não têm o nome do pai no RG
Publicado em Adolescentes, Conselho Tutelar, Crianças, Estatuto da Criança e do Adolescente, Família, Notícias, Registro de Nascimento em junho 13, 2008 | Deixar um comentário »
A Secretaria de Educação do Município identificou 14590 alunos sem o nome do pai no Registro Geral durante o processo de matrícula nas escolas da rede municipal e estadual de Salvador. Estão fora desta contagem as crianças e adolescentes que não freqüentam a escola por conta da faixa etária (não têm idade suficiente) ou por [...]
Seguridade aprova registro civil em hospital e maternidade
Publicado em Bons Exemplos, Notícias, Registro de Nascimento em maio 31, 2008 | Deixar um comentário »
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2237/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que torna obrigatória a instalação de postos de registro civil em hospitais e maternidades. Os postos deverão registrar os nascimentos e óbitos, e emitir as respectivas certidões. O texto altera a Lei de Registros [...]
A situação das crianças e dos adolescentes brasileiros
Publicado em Desnutrição, Educação, Gravidez na Adolescência, Mortalidade Infantil, Registro de Nascimento, Violência, etiquetado Crianças portadoras de HIV, Desnutrição, Registro de Nascimento, Unicef em agosto 9, 2007 | 2 Comentários »
O Brasil possui uma população de 180 milhões de pessoas, dos quais 62 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. As crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à [...]
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