Campanha “Educação Infantil é cidadania”

O projeto que está no Senado e tem como objetivo garantir o bem-estar da criança após a licença-maternidade (com qualidade pedagógica). Entenda como a educação infantil pode fazer a diferença no desenvolvimento da criança “Educação infantil é cidadania!” Com esse tema, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a senadora Patrícia Saboya lançaram, nesta terça, 5, [...]

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Mães aprovam ampliação da licença-maternidade

A licença-maternidade de 6 meses é motivo de satisfação para as novas mamães trabalhadoras. O tempo maior de convivência entre mães e bebês é recomendado pelos médicos e aprovado pelas mães. “Quem ganha com essa mudança são os nossos bebês, porque nada substitui os cuidados da mãe nos primeiros meses de vida das crianças”, afirma [...]

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Ser mãe é se divertir no trio elétrico

POR SILVANA MASCAGNA* O tema foi uma sugestão da minha amiga Carla Alves. Desde o Carnaval, Carla está revoltada com Claudia Leitte. Tudo porque a cantora de axé nem bem tinha parido e já estava serelepe em cima de um trio elétrico, magérrima. O “Fantástico” fez até uma matéria sobre a aventura que foi dar [...]

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Licença-maternidade ampliada completa seis meses

Lei polêmica ainda gera elogios e críticas Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, as avaliações sobre a medida são positivas, mas também apontam a necessidade de avanços. Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença [...]

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Lei que amplia licença-maternidade passa a valer, mas com restrições

Com veto, apenas funcionárias de grandes empresas terão direito ao benefício, que passa a valer a partir de 2010. Para as funcionárias públicas, a ampliação da licença já entra em vigor a partir de hoje. A lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias foi aprovada nesta terça-feira (9) pelo presidente Lula. No entanto, mesmo que [...]

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Cresce adesão à licença-maternidade ampliada em São Paulo e no Brasil

A divulgação maciça dos benefícios da licença-maternidade de seis meses no estado de São Paulo vem resultando em crescente adesão dos municípios à proposta. Assim, o projeto já é lei em Americana, Cubatão, Franca, Guarujá, Itaí, Itapecerica da Serra, Lins, Mongaguá, Penápolis, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo e Taubaté. Nos municípios [...]

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Servidoras de SP terão licença-maternidade de 6 meses

O período de licença-maternidade para as funcionárias públicas do Estado de São Paulo foi ampliado de quatro para seis meses. A medida é decorrente de projeto de Lei Complementar do governo de São Paulo, aprovado ontem pela Assembléia Legislativa. Pelo projeto, que deve ser sancionado pelo governador José Serra, a licença será concedida a partir [...]

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SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Governador encaminhou projeto de lei para Assembléia Legislativa. Ampliação beneficia servidoras que adotarem crianças de até 7 anos. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto de lei complementar que prevê a prorrogação da licença-maternidade de servidoras estaduais em 60 dias. Com isso, o tempo de dispensa do serviço [...]

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Licença maternidade de 6 meses passa no Congresso

A Câmara dos Deputados, na Comissão de Seguridade e Família, aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta a licença-maternidade para seis meses. A proposta concede incentivo fiscal às empresas que aderirem ao projeto. Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a mãe deverá pedir a prorrogação da licença até o final do [...]

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Comissão pode votar licença-maternidade de seis meses

A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que cria o Programa Empresa Cidadã, para estimular a prorrogação, por 60 dias, da licença-maternidade, por meio da concessão de incentivo fiscal. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Com [...]

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