Senado aprova projeto de lei que pune a alienação parental

Agora, só falta a sanção do presidente Lula para o projeto se tornar lei. De acordo com o texto, quem difamar o pai ou a mãe para o filho poderá receber advertência ou até perder a guarda da criança ou adolescente. Saiba mais: É comum conhecer algum pai separado que não consiga ver seu próprio filho [...]

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A essência da guarda compartilhada

Após mais de um ano da promulgação da legislação que instituiu a guarda compartilhada no ordenamento jurídico, pode-se dizer que nesse período o comportamento do Judiciário ainda foi tímido. O requerimento da guarda compartilhada por consenso entre as partes, mesmo antes da existência dessa legislação específica, já era muito freqüente nos processos de separação amigável, [...]

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Lei que institui a guarda compartilhada dos filhos já está em vigor

Começou a vigorar no último dia 13 a Lei 11.698/08 que institui e disciplina a guarda compartilhada de filhos menores, no caso de separação judicial do casal ou divórcio. A guarda compartilhada prevê a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem sob o mesmo teto, [...]

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Lula sanciona projeto que institui a guarda compartilhada dos filhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que institui a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. Pelo texto, esse tipo de tutela pode ser concedida quando não há acordo ou de forma negociada entre os pais. Segundo os defensores da proposta, a guarda compartilhada leva ao equilíbrio [...]

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Guarda compartilhada: consenso mesmo antes da lei

RIO – Quando decidiram se separar, há nove anos, o produtor musical Tim Rescala e a atriz Cláudia Mele tinham um bom motivo para deixar as mágoas de lado: Isabela, então com 3 anos. Embora nenhum dos dois admitisse ficar longe da filha, eles sabiam que uma briga não faria bem à criança, tampouco privá-la [...]

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Para especialistas, juízes não podem impor guarda compartilhada

Dar preferência à guarda compartilhada nas separações conjugais com filhos pode parecer um avanço nas relações de família. Mas a regra aprovada pela Câmara nesta semana e que espera pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor pode vir a ser uma faca de dois gumes caso imponha uma condição [...]

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Entenda o projeto sobre guarda compartilhada aprovado na Câmara

Lei prevê relação mais próxima entre pais e filhos, segundo relatora. Esse tipo de guarda deve ser incentivada por juízes, por meio de acordos entre os pais. A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), projeto de lei que prevê a guarda compartilhada de filhos de casais divorciados, de uniões estáveis ou de relações eventuais. Para [...]

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Câmara aprova guarda compartilhada de filhos

Projeto de lei foi aprovado pela Casa nesta terça-feira e segue para sanção de Lula. Juiz deve decidir pela guarda compartilhada mesmo em situação de litígio. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a guarda compartilhada de filhos de casais divorciados. Isso significa que a criança poderá passar parte [...]

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“Síndrome da Alienação Parenteral” – Separação sem Guerra

  Não raro, deparamos com pais separados que se sentem traídos e abandonados pelo “ex”. Desse sentimento de abandono, nasce outro, o de vingança. Os pais quando se separam levam consigo a certeza de que o relacionamento não deu certo por culpa do outro. Não conseguindo lidar com a perda de sua cara metade, transforma [...]

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Com quem fica a guarda das crianças?

Por Vânia de Almeida Rosa       “Filhos sadios, não são os criados em casas abastadas, mas aqueles que convivem com pais de mentes e atos saudáveis” No momento em que ocorre a ruptura da vida em comum, muitos pontos devem ser resolvidos pelo casal de forma objetiva e madura para que se evite novos [...]

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