Além de sofrerem violência física em casa, 67% das crianças que trabalham nos semáforos das ruas de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, e dos Jardins, zona sul, apresentam transtornos emocionais. De 185 que trabalham nessas áreas, 124 têm problemas como hiperatividade, fobias e depressão. Entre as crianças analisadas, todas tinham nível de estresse [...]
Arquivo da categoria ‘Estatuto da Criança e do Adolescente’
Maioria das crianças que trabalha nos semáforos de SP tem transtornos emocionais
Publicado em Abuso Emocional, Abuso Físico, Abuso Sexual, Adolescentes, Alerta, Artigos, Comportamento, Crianças, Crianças Em Situação de Rua, Estatuto da Criança e do Adolescente, Violência em setembro 11, 2010 | 2 Comentários »
Copa do mundo é chamariz para abuso sexual
Publicado em Abuso Sexual, Estatuto da Criança e do Adolescente, Exploração Sexual, Notícias, Prevenção e Cuidados em abril 30, 2010 | 1 Comentário »
*Foto: Rogério Machado/Arquivo Gazeta do Povo Organizações internacionais de direitos humanos voltam atenção para o Brasil e vão cobrar programas de amparo à infância e adolescência *Por Mauro König Com quatro anos de antecedência, os ministérios do Turismo e dos Esportes já fizeram as contas. A Copa do Mundo de 2014 vai movimentar R$ 183 [...]
Infância em foco
Publicado em Adolescentes, Alerta, Artigos, Crianças, Estatuto da Criança e do Adolescente, Publicidade Infantil, Televisão, Trabalho Infantil em março 11, 2010 | 1 Comentário »
RIO – Honrar a criança. Essa é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada por todos os atores sociais, como determina o artigo 227 de nossa Constituição federal: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito a vida, alimentação, educação, lazer, profissionalização,cultura, dignidade e respeito [...]
Lazer das crianças é um direito pouco respeitado
Publicado em Artigos, Comportamento, Crianças, Estatuto da Criança e do Adolescente em dezembro 4, 2009 | 2 Comentários »
Segundo o princípio 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “a criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a atividades recreativas”. Os artigos 4 e 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirmam esse direito, legitimado ainda pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Mas, na prática, a [...]
Apesar da venda proibida, adolescentes adquirem bebidas alcoólicas sem dificuldades
Publicado em Adolescentes, Alcoolismo, Alerta, Comportamento, Drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Saúde em novembro 26, 2009 | 1 Comentário »
O Inciso 2 do Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Essa parte do ECA, no entanto, é desrespeitada diariamente em todo país. Em Porto Velho, Curitiba, Florianópolis, Recife, Cuiabá, São Paulo e Brasília, os membros dos conselhos tutelares e especialistas ouvidos [...]
Portal Pró-Menino lança hotsite “Todos pelo ECA”
Publicado em Estatuto da Criança e do Adolescente, Notícias em setembro 30, 2009 | 2 Comentários »
O Portal Pró-Menino lança hotsite de informação ampla do Estatuto da Criança e do Adolescente e convida a todos, a apoiar esta divulgação. As informações estão com linguagem simples, no site você vai encontrar as principais informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instrumento legal criado em 1990 que garante proteção integral [...]
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
Publicado em Artigos, CPI da Pedofilia, Estatuto da Criança e do Adolescente, Exploração Sexual, Pedofilia, Prevenção e Cuidados, Turismo Sexual em setembro 5, 2009 | Deixar um comentário »
Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) está na pauta do Plenário e poderá ser votado na próxima semana. Apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito [...]
Polícia Rodoviária no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Publicado em Abuso Sexual, Adolescentes, Alerta, Crianças, Erotização Precoce, Estatuto da Criança e do Adolescente, Exploração Sexual, Notícias, Prevenção e Cuidados em agosto 26, 2009 | 1 Comentário »
De acordo com um mapeamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 1.918 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nos mais de 60 mil quilômetros da malha rodoviária federal brasileira. Pátios de postos de combustíveis, bares, restaurantes e prostíbulos às margens das estradas são os locais mais críticos levantados pela PRF. Para [...]
Depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de exploração e abuso sexual serão foco de simpósio internacional
Publicado em Abuso Sexual, Adolescentes, Crianças, Depoimento Sem Dano, Estatuto da Criança e do Adolescente, Notícias, Prevenção e Cuidados em agosto 26, 2009 | Deixar um comentário »
Brasília (DF) sediará o 1º Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais entre os dias 26 e 28 de agosto. O evento é uma iniciativa da Childhood Brasil e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com parceria da Associação Brasileira [...]
A adolescência a as drogas – dialogando com os pais
Publicado em Adolescentes, Alcoolismo, Alerta, Artigos, Drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Família, Prevenção e Cuidados, Saúde, Vício em agosto 11, 2009 | 2 Comentários »
Vale a pena iniciar lembrando o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do tema, lembrando a importância de não oferecer bebida alcoólica, que é uma droga lícita, antes dos 18 anos. Alguns pais optam por oferecer um pouco de bebida alcoólica ao filho em ocasiões especiais, isto com o intuito, [...]



































