Rio Grande do Sul ganha mais dez salas de depoimento especial

O primeiro estado a criar uma sala de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, há oito anos, inaugurará mais dez espaços com a mesma finalidade. Com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, o Rio Grande do Sul totalizará 26 salas acolhedoras, onde a inquirição é feita por meio [...]

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Depoimento acolhedor: salas especiais oferecem investigação judicial mais digna para crianças e adolescentes vítimas de violência

No modelo judiciário tradicional, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais são obrigadas, durante a investigação, a contar repetidas vezes como ocorreu a agressão. O processo é doloroso, porque as leva a reviver o trauma, em média oito vezes, para relatar o mesmo caso a diferentes profissionais, muitas vezes na frente dos agressores. [...]

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Abusados podem se tornar abusadores?

*Por Bruno Ribeiro Nem todo mundo que é roubado se torna necessariamente um ladrão. Ou toda pessoa que é agredida se torna um agressor violento, por exemplo. Nesses dois casos, o que leva uma pessoa a cometer esse tipo de violência é conjunto de fatores sociais, culturais ou neurais, que variam de acordo com cada caso. [...]

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Depoimento sem dano

*Guia Dantas – Repórter *Foto: Júnior Dantas Na sala de audiências da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o juiz Sérgio Maia inicia o ato que poderia ser um procedimento como tantos outros que julgam violências contra crianças e adolescentes do país. Mas não é este o caso. [...]

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Brasil não sabe ouvir criança vítima de abuso, diz estudo

“Por favor, me deixa. Não me pergunta mais nada sobre isso. Eu queria esquecer”. Essa frase, dita por uma garota de 8 anos, levou pesquisadores brasileiros, em parceria com a ONG Childhood, a investigar formas diferentes de colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O estudo “Depoimento sem medo (?) – culturas [...]

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Depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de exploração e abuso sexual serão foco de simpósio internacional

Brasília (DF) sediará o 1º Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais entre os dias 26 e 28 de agosto. O evento é uma iniciativa da Childhood Brasil e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com parceria da Associação Brasileira [...]

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Violadas e feridas. Dentro de casa.

A maioria dos molestadores sexuais de crianças tem a confiança das vítimas: são seus pais, padrastos ou parentes Por Laura Diniz,  Leonardo Coutinho e Diogo Shcelp – Ilustração: Pedro Rubens A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, [...]

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Audiência vai debater mudanças em depoimento de menores vítimas de violência sexual

Propostas de mudanças na legislação processual penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reunidas em projeto de lei da Câmara (PLC 35/07) serão debatidas em audiência pública conjunta, na próxima terça-feira (1º), das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). [...]

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Conanda desaprova depoimento de irmão de Isabella

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) protocolou hoje no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, um ofício no qual não recomenda que o menino Pietro, de 3 anos, irmão de Isabella Nardoni, morta em 29 de março, seja arrolado como testemunha no caso. Para o conselho, a [...]

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Aprovado debate sobre novos procedimentos de inquirição de testemunhas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento das senadoras Patrícia Saboya (PDT-CE) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) para a realização de uma audiência pública sobre mudanças na legislação processual penal e estatutária da criança relativas à regulação do “depoimento sem dano”, tomado mediante a incorporação de novos procedimentos de inquirição de testemunhas. [...]

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