Votação sobre castração química é adiada no Senado

Sem o número de senadores necessário para dar andamento à votação do projeto de lei que inclui a castração química nas penas previstas para o crime de pedofilia, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), transferiu a apreciação da matéria para a reunião da próxima quarta-feira. O projeto [...]

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Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) está na pauta do Plenário e poderá ser votado na próxima semana.
Apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) [...]

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Armazenar pornografia infanto-juvenil no computador é crime

Muitas instituições estão revendo suas políticas internas de uso de ferramentas de trabalho tecnológicas, para proibir a guarda de conteúdo pessoal
A aprovação da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo Projeto de Lei 3.773/2008, assim como com a tramitação final do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PLC 89/2003), tem impacto direto [...]

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Pedofilia: MP diz que pediu 1.287 quebras de sigilo em 1 ano

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) informou nesta segunda-feira que o acordo firmado com o Google em julho do ano passado resultou em 1.287 pedidos de quebra de sigilo temático em páginas do site de relacionamento Orkut. Ao todo, foram encaminhadas 1.926 notícias e imagens com indícios de pornografia infantil veículadas no site.
Além [...]

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CPI da Pedofilia ouve DJ acusado de abusar de menina de 4 anos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado quer ouvir o depoimento de Luiz Fernando da Matta, o DJ Malboro, acusado de ter abusado sexualmente de uma menina de quatro anos.
Nesta quarta-feira, a CPI ouviu o depoimento dos pais da menina que contaram, em detalhes, os indícios que os levaram a denunciar [...]

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Senado aprova mudança no Código Penal sobre crimes sexuais

Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, substitutivo da Câmara a projeto de lei que promove reformulação nos dispositivos do Código Penal que tratam dos crimes sexuais. A informação é da Agência Senado.
De iniciativa da CPI da Pedofilia, a proposição também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir [...]

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Justiça do Pará estima que 25 mil crianças foram vítimas de abuso sexual nos últimos 5 anos no estado

PARÁ – Seis homens estão presos na delegacia de Portel, no Pará, acusados de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A cidade, a 270 km de Belém, na região de Marajó, tem 45 mil habitantes. Estima-se que 25 mil crianças tenham sofrido abuso sexual nos últimos cinco anos no Pará. Destes, apenas 12 mil foram [...]

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MPF pede mudanças em busca do Google para coibir pedofilia

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu ao Google que retire do seu campo de busca palavras, denominado Google Suggest, que induzam o usuário a encontrar endereços eletrônicos que levem à prática de pedofilia, de pornografia infantil e conteúdos correlatos. A informação foi repassada em comunicado do órgão, nesta terça-feira (9).
O Google [...]

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Polícia prende ex-deputado do Pará suspeito de pedofilia

A polícia do Rio prendeu na noite de terça-feira o ex-deputado federal do Pará Luiz Afonso Sefer, investigado na CPI da Pedofilia, em um apartamento de luxo em Copacabana, na zona sul do Rio. Agentes da coordenadoria de recursos especiais chegaram até ele com base em informações da polícia do Pará. Sefer é acusado de [...]

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No Pará, CPI apura casos de exploração sexual de crianças e adolescentes

Brasília – No Pará, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada na Assembléia Legislativa do estado para apurar casos de exploração sexual de crianças. Em cinco meses de funcionamento, a CPI já recebeu mais de 2 mil denúncias e passou por 12 municípios. O objetivo é percorrer ainda duas cidades, Cametá e Redenção, além [...]

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