Exigências de raça e idade travam adoção de crianças

AP O Conselho Nacional de Justiça divulgou no início da madrugada desta quinta (13) dados que iluminam o flagelo da política de adoção de crianças no Brasil. Numa ponta do Cadastro Nacional de Adoção há 26.936 casais interessados em adotar. Na outra ponta, existem 4.900 crianças e adolescentes à espera de um lar. Ou seja, [...]

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ONU alerta para sequestro de crianças no Haiti

GENEBRA — O Comitê dos Direitos da Criança da ONU advertiu sobre os sequestros encobertos pela adoção no Haiti, e manifestou preocupação “com as milhares de crianças separadas de suas famílias”, em um comunicado publicado em Genebra. “Alarmado pelas recentes informações que dão conta de saques e violências”, o Comitê reclamou “medidas eficazes para proteger [...]

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Falta de estrutura do Judiciário ameaça nova lei da adoção, dizem magistrados

Lei determina que candidatos a pais passem por análise psicológica. Para especialistas, a maioria das varas da infância não está preparada. A escassez de profissionais de psicologia e assistência social nas varas de infância pelo país ameaça comprometer a aplicação da nova lei da adoção, sancionada nesta segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e [...]

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Presidente Lula sanciona nova Lei Nacional de Adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova Lei Nacional de Adoção. De iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a lei tem o objetivo de assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, admitindo-se a adoção apenas quando não for possível manter o menor junto à família natural [...]

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Nova lei nacional de adoção é aprovada pelo Senado

Projeto teve origem em proposta apresentada pela senadora Patrícia Saboya. Depois de passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a nova lei de adoção foi aprovada nesta quarta-feira (15) pelo plenário da Casa. A matéria vai agora à sanção presidencial. A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora [...]

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Bebês abandonados nos últimos anos em Pernambuco ainda esperam pela adoção

FOTO: Roberta Rêgo Os casos sensibilizam muitas pessoas, mas juizado da Infância e Juventude orienta que é preciso ter calma, pois o processo é demorado O Dia Nacional da Adoção foi celebrado nesta segunda-feira (25) e muitas pessoas aproveitam a data para refletir sobre essas crianças que estão vivendo em abrigos ou que são deixadas [...]

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MP move ação contra casal que devolveu filho adotivo em MG

Um casal de Uberlândia (MG) que adotou uma criança e a devolveu ao Juizado sete meses após a protocolação do pedido de adoção responderá a uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Os pais adotivos não apresentaram nenhuma justificativa para devolver a criança. Na ação, é pedida a reparação de [...]

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Cadastro de Adoção completa um ano; em MS são 500 processos

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) completou ontem, dia 29 de abril, seu primeiro ano de existência. Destinado a unificar e compartilhar dados de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e também das pessoas dispostas a adotar, o cadastro foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça e apresentado aos magistrados das varas da [...]

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Para grupo ativista, adoção de Madonna equivale a “tráfico de criança”

Um tribunal do Maláui deve decidir na sexta-feira se a cantora pop norte-americana Madonna poderá adotar uma segunda criança no país. Um destacado ativista local pelos direitos humanos disse que isso equivaleria a tráfico de crianças. Madonna compareceu ao tribunal nesta segunda, pedindo para adotar uma menina de 4 anos, Mercy James. A audiência foi [...]

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Denúncia: Adoção na clandestinidade

Burocracia e lentidão para obter guarda de crianças leva casais homo e heterossexuais a contratar barriga de aluguel A lenta burocracia para adotar uma criança tem levado casais a buscar a barriga de aluguel e até a venda de bebês pela Internet. A espera pela guarda de uma criança, que pode levar até sete anos, [...]

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