Dados divulgados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos mostram que uma maior fiscalização e a prioridade para adoção por brasileiros causou esta queda. Redução gera discussões entre os especialistas.
Há menos famílias estrangeiras procurando crianças brasileiras para adoção. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) indicam que, em 2005, esse índice era de 432 e, no ano passado, caiu para 348. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, isso se deve a uma maior fiscalização e controle do governo e à política dos juízes em tentar manter as crianças no país, facilitando a adoção por brasileiros.A SEDH não incentiva a adoção internacional , pois como há muitas famílias brasileiras na fila, não haveria motivos para as crianças saírem do país. A justificativa é que esse tipo de adoção impossibilita o acompanhamento mais próximo das condições em que a criança será submetida. A medida está de acordo com as instruções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consideram prioridade a reintegração da criança em sua família biológica. Caso isso não seja possível, verifica-se o interesse das famílias brasileiras e só depois, as estrangeiras entram na fila.
No entanto, essa diminuição levanta discussões entre especialistas. “Isso reduz ainda mais o cadastro de pais que desejam adotar e, com isso, também são diminuídas as chances de muitas crianças que vivem em abrigos”, explica Tania Pereira da Silva, advogada e diretora da Comissão Nacional para Infância e Juventude do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Thiago Ribas Filho, desembargador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), concorda com a advogada. “O que importa é o bem-estar da criança e o amor que ela vai receber – não importa se de uma família brasileira ou estrangeira”, diz.Como explica Ribas Filho, o perfil das crianças buscadas pelas famílias estrangeiras é mais abrangente. “Geralmente, eles não se preocupam com a cor, costumam adotar crianças mais velhas (com até 10 anos de idade), e também aceitam mais facilmente grupos de irmãos”, diz.
O processo de adoção para estrangeiros começa no país de origem. As famílias manifestam o interesse e passam por testes psicológicos, avaliação da condição em que vivem e, depois, enviam essa documentação juntamente com fotos (deles mesmos e da casa onde moram) para o Brasil. Essa intermediação também pode ocorrer com agências brasileiras credenciadas na SEDH. Após o recebimento dos documentos, psicólogos e assistentes sociais da Comissão Estadual avaliam o dossiê da família e, se estiverem de acordo, já emitem um laudo favorável. Após a aprovação, a família vem para o Brasil, onde deve passar 30 dias sob acompanhamento. Só então voltam para o país de origem com todos os documentos da criança – certidão de nascimento, passaporte e o chamado certificado de concordância. “Aqui no Rio de Janeiro, costumamos fazer um acordo com os pais para que eles enviem, semestralmente por 2 anos, boletins escolares, médicos e fotos das crianças, para acompanharmos o desenvolvimento delas”, explica Ribas Filho.
Fonte: Revista Crescer
