Pobreza, violência e desestruturação familiar impulsionam o crime no Estado
Relatos de crianças e adolescentes explorados sexualmente no Rio Grande do Sul mostram o quanto as falhas nos sistemas de acolhimento são antigas e ainda estão longe de serem sanadas. Uma garota de 13 anos que mora em uma vila pobre de Gravataí disse que faz programas porque simplesmente quer comprar as roupas que gosta. Nesse caso, a pobreza é um dos principais fatores da exploração sexual.
Outra jovem, de 14 anos, fugiu de casa e sobrevive de programas sexuais. Aos cinco anos, o pai tentou matá-la. Esse caso envolve a desestruturação familiar. Autoridades apontam também o uso de drogas, a falta de abrigos de acolhimento e a falta de vontade política para coibir esse crime.
O próprio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é resultado de um conjunto de falhas como as citadas anteriormente. Em 18 de maio de 2008, completaram-se 35 anos de impunidade do Caso Araceli — uma menina de oito anos que foi estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. Desde então, a luta é para se formar a chamada “contra-rede”, como destaca Mariza Alberton, presidente do Movimento de Combate à Exploração Sexual e Pedofilia no RS. Segundo ela, o grande objetivo é poder formar uma contra-rede tão organizada que possa combater tudo isso.
A falta de oportunidade leva meninas e meninos a buscarem nas ruas formas de conseguir dinheiro para o sustento próprio e da família. Já a falta de efetivo policial faz com que, em vários municípios gaúchos, essas instituições e corporações deixem em segundo plano a investigação de exploração sexual de adolescentes. Conselheiros tutelares reclamam também que falta interação com a polícia, segundo Dilamar Soares, do Conselho Tutelar de Gravataí.
— Fui levar um menino que eu encontrei a mãe lá no Paraná, em Matelândia. Rodei mil quilômetros para ir e mil quilômetros para voltar e passei por postos de Polícia Rodoviária, estaduais, federais… fui pedir informações e ninguém me questionou e nem pediu um documento meu, ninguém parou o carro para investigar e nada — desabafou Soares.
O Estatuto da Criança e do Adolescente exige que, se alguém não é parente da criança ou adolescente, precisa ter uma autorização dos pais. No entanto, esse documento não precisa ser registrado em cartório, sendo muito fácil falsificá-lo. O chefe da Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, Alessandro Castro, é um dos que criticam essa medida.
Por outro lado, psicólogos destacam que esses problemas estão ligados à falta de estrutura familiar. Afirmam que esses jovens, muitas vezes, não têm a figura paterna e o aliciador ou o traficante acabam fazendo esse papel.
Dois problemas
O acolhimento de adolescentes enfrenta dois problemas: O primeiro é a falta de vagas, como relata a conselheira tutelar de Porto Alegre Lia Mara Ribeiro Manna. Para ela, a maior dificuldade é encontrar vagas em abrigos para esses adolescentes, já que a família não oferece proteção e não existe espaço qualificado para isso.
O segundo problema é a falta de atrativos nesses locais. Soares diz que os adolescentes com histórico de abandono da família e acostumados a viver na rua vêem menos atrativos nos abrigos. Em Porto Alegre, existem apenas três locais de acolhimento para adolescentes.
É por esses fatos que alguns conselheiros tutelares da Capital estão recorrendo ao Ministério Público e à Justiça para obter vagas. No entanto, reclamam também que os processos judiciais são lentos, fazendo com que os jovens acabem voltando às ruas.
Políticas públicas
A união dessas duas palavras, associada à vontade dos governantes, poderia contribuir para que os adolescentes encontrassem locais seguros e especializados. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Deputado Miki Bréier, diz acreditar que falta vontade política.
— É mais fácil tratar como caso de polícia. Vira e mexe se fala na redução da maioridade penal. Não é a solução. Criança e adolescente precisam de orientação. Precisa de projeto na prevenção. Para que talentos surjam — afirma Bréier.
Ele ainda destaca que “criança não dá voto” e os governantes tomam medidas imediatas, não pensando em um planejamento futuro.
O Movimento de Combate à Exploração Sexual de Adolescentes no RS aponta que falta competência das três esferas de governo para garantir atendimento às vítimas. Também aponta que faltam campanhas de conscientização e estatísticas mais eficazes sobre exploração sexual e reinserção dos jovens na sociedade. Por fim, destaca que em todo o Estado faltam varas especializadas para a proteção de crianças e adolescentes e que a legislação é falha na punição de exploradores e abusadores sexuais.
Mas, certamente, a pior falha nesse sistema é a de toda sociedade: o preconceito. A coordenadora do Movimento, Mariza Alberton, lembra que muitas pessoas, por uma questão de cultura, jogam a culpa nos explorados.
— Fazem porque querem, gostam ou tiram vantagem econômica. Na verdade, são sempre vítimas, e cabe a nós não darmos as costas para esse problema — destaca Mariza.
JORNAL ZERO HORA
Olá, tudo bem?
Meu nome é Thais, tenho 15 anos e fico muito triste em saber que as nossas crianças, ou até mesmo “nós” adolescentes vivemos em um Pais que não há esse tipo de respeito! Eu acho isso um ABSURDOO!!! Meu Deus, onde é que foi parar o respeito, o humanismo,e a mente dessas pessoas? Crianças sequestradas, mortas, violentadas, sozinhas, com frio, fome, eu não consigo falar mais nada.
Obrigada pelo espaço.
Um abraço, Thais.