Auditores do Ministério do Trabalho fiscalizaram ontem 21 fábricas de calçados em Nova Serrana, na Região Centro-Oeste de Minas, e descobriram adolescentes de 14 a 17 anos trabalhando de forma irregular, pois, mesmo contratados como aprendizes, não poderiam exercer a parte prática em uma indústria, mas somente dentro de instituição que oferece aprendizagem. “A atividade educacional deve sobrepor à parte trabalhista”, explica a coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Especiais do Ministério do Trabalho, Elvira Consendey.
O problema mais grave detectado foi o contato dos jovens com a cola de sapateiro, cujo comércio é proibido para menores. O ingrediente ativo da cola, o tolueno, tem efeito similar ao do álcool: euforia, perda da coordenação motora e, no extremo, vômitos e coma. “O tolueno prejudica o jovem porque o seu sistema nervoso central ainda está em formação”, alerta o médico do trabalho Flávio Araújo. Todos os menores foram dispensados do trabalho e as empresas, autuadas.
A operação foi de combate ao trabalho infantil, mas não houve flagrante. Os auditores, divididos em sete duplas, também avaliaram algumas instalações como insalubres e perigosas. Algumas fábricas são muito fechadas, sem aeração, e o cheiro da cola fica muito concentrado. Os imóveis também devem ter os vestiários e refeitórios melhorados, observa a auditora Sheili Rosignoli. Alguns funcionários trabalham sentados em bancos inadequados para o tipo de função e as empresas foram orientadas a adquirir cadeiras ergométricas.
Os auditores também alertaram que menores não podem carregar peso e nem operar máquinas. As fábricas visitadas têm prazo de uma semana para apresentar os registros de todos os funcionários, inclusive dos menores, além de atestado médico admissional e toda a parte relativa à segurança dos trabalhadores.
A última grande operação do Ministério do Trabalho em Nova Serrana foi em 2005, quando o número de menores trabalhando foi bem maior, segundo os auditores. Nesses casos, as empresas autuadas respondem a um processo administrativo, com amplo direito de defesa, podendo resultar em multas. O valor varia conforme o tamanho da empresa, se ela é reincidente e também pelo número de empregados em situação irregular.
Outro problema detectado ontem diz respeito à convenção coletiva da categoria, que permite três dias de trabalho sem registro, como experiência. De acordo com Sheili, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina o registro do funcionário a partir do momento em que ele começa a trabalhar. A empresa tem 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho assinada.
Elvira conta que os adolescentes foram dispensados do trabalho e as empresas assinaram um termo de providências, para retirá-los da situação de risco. O caso, segundo ela, será encaminhado ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Emprego, assistência social do município, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Conselho Tutelar de Nova Serrana também será acionado para entrar em contato com as famílias desses jovens, para apurar o motivo pelo qual eles estão trabalhando e se estudam. Os jovens devem ser incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Fonte: Informa.BH
Eu estou fazendo um trabalho de conclusão de curso de pos graduação e escolhi o tema trabalho infantil porque eu me preocupo com o futuro dos filhos do meu país. Acho que lugar de criança é realmente na escola, mas principalmente em um lar onde o respeito e o amor pelo pequeno ser que nos foi confiado por Deus, seja a tônica.Eu tenho verdadeira repulsa por tuda e qualquer forma de covardia, mas de todas a pior, para mim, é sem duvida a praticada contra crianças. Eu tenho um filho pelo qual tenho um amor imenso e vejo em cada criança a extensão dele. Espera sinceramente que o nosso governo e os responsaveis por fiscalizar todas as formas de violencia contra crianças e adolescentes tenham consciencia que seu trabalho é muito importante para toda a nossa sociedade que se espera mais justa etica.
senhores politicos eautoridades como tirar as nossas crianças e adolecentes das ruas se em nossos municipios nao existem nenhuma instituiçao que ofereçam aprendizagem a atividades educacionais,se os mesmos passam a menor parte do dia nas escolas e o restante do dia?como resolver esta questao?desde ja agradeço e esperamos que tudo venha se resolver um dia.abraço marcia de perdigao