A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), parecer favorável à criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidas, proposta pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para integrar os cadastros estaduais e o cadastro nacional. O objetivo é facilitar o cruzamento de informações e a conseqüente localização dos menores desaparecidos.
Na justificação do seu projeto (PLS 211/04), a senadora lembra que cerca de dez mil crianças perdem-se de seus pais ou responsáveis a cada ano e que 15% delas jamais são encontradas.
Como relatora ad hoc, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que o sistema nacional proposto trará a possibilidade de maior divulgação de informações sobre os menores desaparecidos, mediante parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) e com a participação da sociedade, visando dar maior eficiência e presteza na localização dos desaparecidos.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue, agora, para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para votação em decisão terminativa.
Fonte: Agencia Senado
