O agressor sexual pode ser qualquer pessoa, portanto, não é o ´monstro´ como aparece no imaginário das pessoas, afirma Lídia Rodrigues, secretária-executiva do Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, chamando a atenção para a situação precária dos serviços de atendimento às vítimas, principalmente no Interior. Reivindica a criação de uma política estadual e orçamento
Quais as políticas desenvolvidas pelos governos no sentido de enfrentar o problema da violência sexual ou o trabalho está entregue nas mãos das ONG´s?
Tudo está dentro de um contexto. No ano 2000, o Brasil aprovou o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que é uma diretriz política para que o governo, a sociedade civil e as agências de cooperação realizem projetos, ações e serviços para encarar o problema. No momento, é apenas uma diretriz política, mas a intenção é que se torne uma política pública. No âmbito federal existem algumas políticas públicas, assim como alguns projetos pilotos.
Então não existe política pública estadual?
Na verdade, era para existir uma política estadual, que chegou a ser ensaiada. Existe um Plano Estadual que foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2001, só que não foi assumido como pauta de governo.
Quanto o governo investiu para viabilizar ações?
No ano passado, foram aprovadas cinco emendas orçamentárias, mas de todo o orçamento previsto pelo governo do estado para a área do combate à violência sexual, nada foi executado. Uma rubrica de R$ 3.500,00, que se destinava especificamente ao combate à exploração sexual e ao tráfico crianças adolescentes não foi executada; assim como outras, de R$ 20 mil, R$ 5.600,00; R$ 15.000,00; e R$ 5.600,00. Não é possível se executar políticas públicas sem um orçamento mínimo.
O que está sendo feito pelo Estado?
O que o governo estadual tem feito é seguir as diretrizes para o acompanhamento dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), que é um programa do governo federal. Não existe uma política do governo do estado de combate à violência sexual.
Quais são os programas mais evidentes do governo federal?
Existem alguns como, o Programa Sentinela de atendimento psicossocial às vítimas de violência sexual e o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair). Em Fortaleza, está sendo implementado um projeto piloto do Ministério do Turismo visando à capacitação profissional para a inclusão social das vítimas.
Qual é a situação do problema no Ceará com relação ao número de denúncias?
O Ceará apresenta um contexto bastante delicado, porque somos um Estado muito pobre e desigual, além de ser cortado por várias BRs. No total, são 58 municípios identificados como vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. O quadro é bastante diverso. A gente enfrenta desde a exploração nas BRs até à questão do turismo para fins sexuais. A situação se intensifica com as próprias rotas de exploração sexual existentes dentro da Cidade. Com relação ao abuso, o Ceará é também muito vulnerável, até mesmo pelas questões culturais. A cultura patriarcal é muito forte no Estado, predominando o machismo.
Faltam estatísticas sobre o problema?
O que a gente tem são apenas indicativos porque, em primeiro lugar, as pessoas não denunciam e, quando isso acontece, os serviços não sistematizam os dados. Por isso, não temos como dimensionar o número real de vítimas de violência sexual no Estado. As políticas são muito emergenciais e só podem ser criadas quando existem números, como isso não acontece, as políticas no campo do Estado não vêm acontecendo com qualidade.
Você podia explicar melhor?
Uma grande reivindicação do Fórum é a construção de delegacias regionais. Só há uma Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa), que funciona em Fortaleza, e sem plantonista. Outra questão delicada, o atendimento no Instituto Médico Legal (IML). Só existem dois postos no Estado, ficando um na Capital e, outro, em Juazeiro do Norte. A vítima tem que se deslocar do Interior para fazer exame de corpo de delito na Capital.
Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelas entidades que lidam com a questão?
A falta de retaguarda. Quando acontece uma situação de violência sexual, a vítima precisa passar por uma série de atendimentos, incluindo desde o policial, passando pelo jurídico, saúde, psicológico e social. Só que, sem orçamento garantido e sem políticas públicas existentes, essa retaguarda não existe, e a vítima fica sem atendimento. Em muitos municípios, não há qualquer tipo de política de abrigamento.
Na Capital a oferta de serviços às vítimas deixa muito a desejar, como é o quadro no Interior?
No Interior, a situação é mais complicada, começando pela negação do problema. Muitos municípios dizem que não acontece. Dos 41 municípios que contam com os Creas, as equipes são pequenas para atender a uma demanda muito grande. A gente precisa implementar uma política mais integrada e multiprofissional. O atendimento psicossocial é importante, mas não pode ser isolado. A Polícia tem o seu papel, assim como o Ministério Público, os conselhos tutelares e a própria população.
Fortaleza é uma cidade turística. Como está a questão do código de conduta do turista?
A gente tem o código de conduta do turista para o enfrentamento da exploração sexual, que foi aprovado em 2004, e ficou sendo acompanhado por cerca de um ano e meio. A perspectiva do código era de envolver o trade turístico com a questão. Uma das nossas grandes reivindicações, desde o ano passado, é a retomada da articulação do código. O documento prevê a responsabilidade tanto do trade, quanto do turista, além de mostrar que todos têm uma parcela de culpa. O combate ao abuso sexual é papel de toda a sociedade.
As novas tecnologias, como a Internet, acabam facilitando os aliciadores e dificultando o trabalho de punição sobretudo da pedofilia?
Talvez a gente tenha um cenário melhor desenhado após a conclusão da CPI da Pedofilia. O que temos são informações de trocas de imagens envolvendo crianças e adolescentes na internet, inclusive através de sites de relacionamentos. Existem sites onde o estrangeiro compra um pacote sexual com uma menina que vai esperá-lo no aeroporto. Essa realidade existe e a gente não tem como dimensionar ou responsabilizar. Há o problema da privacidade na Internet.
O que tem sido feito para dar um basta neste crime?
Avançamos em muitos pontos. No entanto, a luta contra a violência sexual não se dá apenas no âmbito do Brasil. Por isso, precisamos de estratégias mundializadas que comprometam, não apenas os países de terceiro mundo, mas também os de primeiro mundo, que são de onde vêm os exploradores.
Existe algum trabalho no sentido de identificar quem é o agressor?
Em 2005 foi realizado o último estudo sobre o agressor. No entanto, é muito complicado trabalhar com o perfil do agressor. A gente parte do pressuposto que o agressor sexual pode ser qualquer pessoa. Ele tanto pode assumir o perfil desse monstro, como pode ser o religioso, o político bondoso ou uma agressora. O agressor sexual não tem idade, sexo ou classe social.
Qual o percentual de agressores que vão presos?
Menos de 1% dos agressores sexuais são presos. O problema é que nem toda notificação de agressão vira um inquérito policial, por isso o número de responsabilização é pequeno.
Como tratar a sexualidade de crianças e adolescentes?
Elas têm sexualidade e é saudável que seja desenvolvida, mas não dentro de uma relação de poder ou a partir da ótica de mercantilização.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Corumbá-MS, 11 de outubro de 2008.
D I Á L O G O:
Olá sociedade brasileira, meus cumprimentos! Venho por meio deste informar que tive uns trinta minutos de diálogo com Dom Bispo Diocesano da minha cidade e não senti firmeza em suas respostas sobre minha Campanha Anticamisinha.
Dentre outras respostas citou que a Igreja não está omitindo e que está sim pregando que o uso da mesma é anticristão, e que não vai abrir mão do aborto e da camisinha. Eu contestei dizendo: mas não é verdade, quem vai fazer uso dos mesmos são os próprios católicos. Disse também que as igrejas pregam, mas não fiscalizam Tive como resposta que não tem como fiscalizar e que vai da consciência de cada um. Perguntei se tinha assistido meus trabalhos em Dvds, disse que não tem aparelho de DVD. Ofereci um aparelho, disse que não tem TV; Ora, quer dizer um tremendo pouco caso; uma tremenda desfeita. Vou orar por todos que pensam iguais a ele, pois, o desprezo não é a mim, mas a Jesus e a Deus. Lucas 10, 16: Quem a vós ouve, a mim ouve; Quem a vós rejeita, a mim rejeita e quem a mim rejeita, rejeita àquele que me enviou.
Estou comunicando isso ao Brasil, para vocês não perguntarem: você consultou as Autoridades Eclesiais? Sim, consultei. Pedi uma assinatura ou um carimbo, fui negado. Falei sobre minha idéia de uma pregação no jardim público, disse que ninguém vai me ouvir. Quer dizer, não me apoiou, mas também não proibiu. Propuz a ele a doação de um exemplar do Livro Namoro, para as escolas ministrarem, também não disse sim e nem não. Estou dando a faca e o queijo, não sei o porquê não querem cortar. Disse que não ia parar com minha campanha, tive como resposta: não pare!
Não consultei no início, com medo de uma decepção, que infelizmente aconteceu agora. É o que sempre ponho em meus trabalhos: Se as Igrejas de diferentes credos, continuarem nesse silêncio, e acontecer o pior: camisinha nas escolas, as Igrejas terá que parar de pregar que o sexo só será praticado após o casamento, ou a noiva terá que fazer o exame de castidade. Qual o noivo que vai acreditar na noiva, se ela conviveu todos esses anos com camisinha dentro da pasta escolar? Hoje já está difícil. A ficha ainda não caiu; ainda está em tempo. A sociedade ainda não parou pra pensar, que isso acontecendo, não podemos mais comungar, se fizermos, estamos traindo Jesus. Camisinha não é de Deus, mas do encardido. Cristo disse: meu reino não é desse mundo, quem comigo não junta espalha. Quem não é por mim é contra mim. Apartai-vos de mim malditos para o fogo eterno.
Caríssimos, ponham a cabeça no travesseiro e medite no teor desse e-mail. Deus nos abençoe! Atenciosamente, Mariano.