Na próxima segunda-feira (19) chega a Belém do Pará uma “Força Tarefa”, para apurar denúncias de casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia na região. O grupo terá reuniões com a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), com a presidenta do Tribunal de Justiça do Estado, Albanira Lobato Bemerguy, com o procurador geral de Justiça do Estado, Geraldo de Mendonça Rocha, com a presidenta da Ordem dos Advogados do Estado, Ângela Serra Salles, e integrantes da sociedade civil. A decisão foi tomada após a reunião extraordinária do conselho na terça-feira (6), para ouvir os depoimentos dos bispos dom Luiz Ascona, dom Flávio Giovanelle e dom Erwin Krautler, além do padre José Amaro Lopes, todos ameaçados de morte em municípios paraenses, que relataram violações dos Direitos Humanos, como a existência de 300 pessoas ameaçadas de morte no Estado, um dos principais razões da visita – veja lista abaixo.
A Força Tarefa é formada por integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Departamento da Polícia Federal, do Conselho de Procuradores Gerais de Justiça, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “A nossa expectativa é encontrar soluções efetivas para as várias denúncias feitas pelos religiosos durante audiência”, afirma Fermino Fechio, integrante da Comissão e ouvidor da SEDH. Segundo ele, os depoimentos foram muito veementes e a SEDH irá redobrar esforços junto às autoridades locais para o resolver os problemas.
Veja os temas que serão discutidos com as autoridades locais:
1) Instalação de um Posto da Polícia Federal, em Abaetetuba;
2) Funcionamento imediato da escola técnica, em Abaetetuba;
3) Implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó com democratização da Gestão;
4) Cobrar do Governo do Estado uma ação mais enérgica no combate ao narcotráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes;
5) Fibra ótica para Delegacia de Polícia (Navega Pará por meio da Eletronorte) – Abaetetuba;
6) Afastamento do delegado que afirmou saber dos locais de tráfico de drogas mas não agia por causa do problema social da perda da renda – Abaetetuba;
7) Oferta de cursos da UFPa levando em conta a vocação local e a necessidade do mercado;
8) Instalação da Comarca Judiciária Estadual de Anapú;
9) Requerer informação do delegado de Altamira sobre o inquérito das ameaças de morte a Dom Erwing e Padre Amaro;
10) Afastamento do delegado de Anapú, a pedido do Padre Amaro;
11) Ampliação e consolidação da rede de suporte das vítimas;
12) Nomeação dos promotores nos municípios de maior violência;
13) Apuração da lista dos 300 ameaçados de morte;
14) Pedido de informação sobre o inquérito policial das ameaças de morte às conselheiras tutelares Imaculada e Diva de Abaetetuba.
Fonte: SEDH
