BRASÍLIA – Entre os indígenas, a mortalidade infantil é o dobro da média nacional, e os índices de desnutrição também são altos. É o que revela o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica que acompanha a questão indígena há 36 anos e desde 1998 publica o relatório bianual.
De acordo com o relatório, apresentado nesta quinta-feira na 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Itaici, no município de Indaiatuba, São Paulo, disenteria, pneumonia e tuberculose foram algumas das causas das 51 mortes de crianças indígenas nos últimos dois anos – 29 em 2006 e 22 em 2007.
“Em Mato Grosso (em 2006), 17 crianças morreram em conseqüência da desnutrição. Em Rondônia, foram registrados sete casos e, em Tocantins, 11 casos de óbito infantil causados por desnutrição, desidratação e, especialmente, por falta de tratamento adequado”, registra o capítulo sobre mortalidade infantil do relatório.
Segundo o levantamento do Cimi, os estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins foram os que apresentaram o maior número de mortes por desnutrição e desidratação infantil entre os índios. As causas apontadas pelo relatório vão desde a saúde precária das mães à falta de transporte para os postos médicos.
“É conseqüência e testemunho da saúde extremamente precária das mães que, amamentando, não conseguem alimentar seus filhos e, além disso, não têm assistência pré-natal e pós-natal adequada.” O levantamento aponta ainda a “falta de alimentação, terra, segurança alimentar, água potável, saneamento, prevenção, vacinação e assistência médica” entre os fatores que levam a tal situação.
O documento do Cimi relaciona 74 casos de desnutrição entre índios em 2006 e 491, em 2007. Só em Mato Grosso do Sul são 184, segundo o coordenador de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado, Zelik Trajber, conforme relatado no documento.
“Das 2,3 mil crianças de zero a cinco anos atendidas pela Funasa, 184 sofrem de desnutrição e ainda há 322 crianças sob risco de desnutrição”, informa o relatório.
Mortes por desnutrição levam CPI do Índio ao MA
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do índio visita Imperatriz para colher depoimentos sobre a morte de crianças indígenas por desnutrição. Presentes à audiência pública realizada na manhã de ontem estavam os deputados federais Sebastião Madeira (PSDB-MA), Cléber Verde (PRB-MA), Édil Lopes (PMDB-RR) e Vital Lobo Filho (PMDB-PB), presidente da CPI.
Depois de Imperatriz a comissão irá para Roraima também, para descobrir causas para a morte de crianças indígenas desnutridas. Ao total foram mais de quatro depoimentos cheios de acusações à falta de integração do trabalho realizado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Durante os depoimentos, questões como a falta de distribuição de vacinas, casos de falta de medicação, alimentos, cobertura vacinal, transporte e acompanhamento das índias gestantes. Outras questões levantadas foram a falta de condições de trabalho de quem atua diretamente nas aldeias e até a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs), a quem em muitos casos, são terceirizados serviços na área de saúde.
Um representantes indígena, o vereador José Arão (Grajaú), declarou que as comunidades indígenas assistem diariamente à falência do atendimento das comunidades indígenas.
Durante a audiência acusações mútuas foram realizadas entre os órgãos responsáveis pela saúde dos indígenas, Funasa e Funai. Os recursos para a saúde do índio e a forma de gestão foram discutidas de forma acusatória entre as entidades.
José Leite Piancó Neto (administrador da Funai), não escondeu que realmente existe uma falta de articulação com a Funasa. “A Funasa deveria estar articulada no sentido de encontrar solução para os problemas de saúde dos índios, no entanto, só nos procura quando os índios, para chamar atenção, promovem a apreensão de alguns de seus bens”, declarou.
Outras Causas
Em relatório realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão integrante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi destacado que o maranhão é o segundo colocado em mortes de índios em 2007.
10 indígenas foram mortos e as mortes podem ter relações com as invasões de terras e com as disputas entre madeireiros. Tais dados foram considerados como uma espécie de genocídio pela antropóloga Lucia Helena Rangel, da PUC-SP, organizadora do relatório. “Há maior número de vítimas de assassinatos, tentativas de assassinato, suicídios; índices ainda altos de desnutrição, mortalidade infantil, alcoolismo e toda sorte de agressões e ameaças.”
Um dos povos que mais tem sido vítima de mortes no estado são os Guajajaras. Com casos de homicídios culposos, atropelamentos e até de eletrocussão. Outro fator de morte entre os indígenas e preocupantes em relação à saúde é a incidência de Aids em povos locais. Já há registros de 30 casos entre os Canelas.
Fonte: Agência Brasil e O Imparcial
