da Agência Folha
Cerca de 20 juízes de primeira instância do Pará, vestidos com togas, estiveram nesta quarta-feira na sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado –que reúne todos os 30 desembargadores– para prestar apoio à juíza Clarice Maria de Andrade, da comarca de Abaetetuba, onde uma menina de 15 anos foi colocada em uma cela por 26 dias com homens.
Para o presidente da Amepa (Associação dos Magistrados do Estado do Pará), João Batista Nascimento, o Judiciário está sendo usado como “bode expiatório” no caso da garota.
“Todos os holofotes se viraram apenas ao Judiciário como se ele fosse o grande responsável [pela prisão da garota]. E a polícia de segurança do Estado como está? Como está o sistema carcerário do país?”, questionou Nascimento.
“O Judiciário não aceita ser o único a ser responsabilizado pelo que aconteceu. Outras instituições podem estar envolvidas nisso. O problema ocorreu devido à falência do sistema carcerário nacional”, disse.
Na semana passada, a Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-PA pediu o afastamento da juíza do cargo e a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra ela para apurar as responsabilidades no caso da adolescente. A decisão deve sair só em 2008.
Os juízes entregaram um documento à presidente do TJ-PA, desembargadora Albanira Bemerguy, pedindo a apuração dos fatos e a revogação da norma que condiciona a transferência de presos à uma autorização da Corregedoria.
Em depoimento à CPI do Sistema Carcerário na semana passada, a juíza disse, de acordo com os deputados que integram a comissão, que não transferiu a adolescente para um presídio feminino pois não havia recebido a autorização da Corregedoria.
