BRASÍLIA – O presidente da CPI do Sistema Carcerário, Neucimar Fraga (PR-ES), disse nesta terça-feira que, no relatório final, a comissão vai recomendar, pelo menos, o indiciamento da delegada Flávia Verônica, que estava de plantão no dia em que uma adolescente presa em Abaetetuba (PA) foi posta na cela em meio a 20 homens. A delegada é apontada como uma das principais responsáveis pelo que ocorreu à menor, que foi obrigada a praticar sexo em troca de comida.
- Ela sabia que a menina estava na cela e agiu com muita frieza. Dificilmente vai escapar do indiciamento – disse o deputado.
A CPI irá voltar ao Pará nesta quinta-feira, onde vai ouvir a juíza que determinou a prisão da menina e alguns agentes.
CNJ determinou investigação do caso
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou na segunda-feira a abertura de procedimento disciplinar para apurar se houve responsabilidade da Justiça do Pará na prisão da menor. O procedimento foi aberto com base em notícias publicadas na imprensa de que a Justiça estadual sabia do caso antes de ele vir à tona.
A Polícia Civil do estado alega que teria protocolado documento no Fórum de Abaetetuba em 7 de novembro, no qual o delegado Antonio Cunha, superintendente regional da região do Baixo Tocantins, pedia a transferência urgente da jovem para o Centro de Recuperação Feminina (CRF), localizado em Belém. No documento, encaminhado à juíza Clarice Maria de Andrade, Cunha teria informado que a menina estava presa com outros detentos e que corria o risco de sofrer “todo e qualquer tipo de violência”.
O procedimento disciplinar aberto pela corregedoria vai apurar a eventual responsabilidade decorrente de omissão de algum magistrado do Pará. Para o corregedor, o caso da menor vítima de abusos sexuais no estado é de extrema gravidade e reflete o estado de calamidade do sistema penitenciário brasileiro.
Lula: O que aconteceu no Pará foi abominável
Também na segunda-feira, duas semanas após a denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sua primeira declaração pública sobre o caso. Ele condenou o comportamento dos policiais.
- O que aconteceu no Pará foi abominável. Se a gente contar, parece coisa de ficção. O delegado acredita na idade que ela dá, e não abre investigação sobre isso. Não importa se é menor ou maior de idade. Ainda se fosse uma senhora de 70 anos, não poderia estar ali no meio daqueles homens. Esse delegado se formou em direito e tinha que ter o mínimo de conhecimento das regras legais – disse o presidente.
Lula acrescentou:
- Se fosse bem formado, se banco escolar revelasse a formação do caráter, esse delegado teria que tirar a menina de lá e dar a cadeira dele para ela se sentar.
Para acompanhar as investigações, o governo federal destacou o ouvidor-geral da Secretaria de Direitos Humanos, Fermino Fecchio. Ele culpa as autoridades estaduais pelo ocorrido e diz que as instituições no Pará estão longe do povo. A destinação de milhões de reais do governo federal para construção de presídios no estado foi batizada por Fermino de “solução Odorico Paraguaçu”, uma referência ao folclórico prefeito de Sucupira que adorava factóides, da obra de ficção “O bem amado”, de Dias Gomes.
Fonte: O Globo Online
