Ao reafirmar sua indignação com o caso da jovem que ficou presa com 20 homens em delegacia do Pará, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) cobrou ações enérgicas do poder público para impedir que casos semelhantes continuem a acontecer no país. O trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual foi citado por Patrícia Saboya, em discurso da tribuna nesta sexta-feira (30). Ela lembrou os horrores relatados pelas vítimas de agressões e destacou a lição de coragem deixada por crianças e adolescente que romperam com o medo, a vergonha e o preconceito para denunciar seus agressores.
Patrícia Saboya lembrou os inúmeros apelos feitos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva “para que ele pessoalmente tomasse providências contra essa tragédia”, mas lamentou que o governo ainda não tenha tomado as medidas necessárias.
- Na CPI, denunciamos a conivência de autoridades religiosas, judiciais e políticas com esse tipo de crime e nada foi feito. É preciso que os governantes tenham “vergonha na cara” e coloquem recursos no orçamento para ações de proteção e recuperação de nossas crianças – frisou ela.
A parlamentar citou laudos divulgados pela Polícia Federal confirmando os maus tratos e abusos sexuais sofridos pela adolescente no Pará e ressaltou a necessidade de punição de todos os responsáveis, manifestando sua confiança na governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Patrícia Saboya reconheceu as ações rápidas adotadas nesse caso, mas lamentou que inúmeras situações semelhantes existentes no país fiquem no anonimato.
- A televisão deu grande divulgação no caso da jovem presa no Pará, mas, e quanto a outras tantas crianças que têm seus sonhos roubados? Que esse caso seja, mais uma vez, uma lição para as autoridades e um exemplo para que o país possa dar um grito de basta a situações como essa – concluiu a senadora.
Fonte: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
Garota pode ter sofrido abusos em outras prisões
Segundo o delegado-geral do Pará, Raimundo Benassuly, a menor L. foi detida nos dias 24 de junho, 14 de setembro (duas vezes) e no dia 21 de outubro
O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, disse ontem durante audiência pública no Senado, em Brasília, que a menor de idade L. foi detida em ocasiões anteriores a outubro e que é possível que tenha sofrido abusos sexuais também nessas prisões. “Presume-se que ela tenha sido violentada em junho, até porque ela foi colocada numa cela com outros homens. Era o mesmo local. Ela respondia, na condição de maior, a quatro inquéritos em razão de furto. Inclusive, foi conduzida à delegacia e autuada duas vezes no mesmo dia”, disse.
Segundo a delegacia que apura o caso, no Pará, as datas das prisões da jovem em Abaetetuba são 24 de junho, 14 de setembro (duas vezes) e 21 de outubro. O promotor Gilberto Valente, do Ministério Público do Pará, confirmou as quatro prisões dela, sempre identificada como maior de idade. Disse que o erro na identificação na primeira prisão teria servido de base para as seguintes.
Ele disse que a Promotoria visitou a carceragem de Abaetetuba em 17 de outubro, dias antes da prisão de L., e não viu irregularidades. Em mais uma tentativa de desqualificar a menina L., mantida presa com homens no Pará durante 26 dias, Benassuly disse que ela tinha debilidade mental: “Essa moça tem, com certeza, alguma debilidade mental, porque em nenhum momento ela manifestou sua menoridade”, afirmou. Mas ele não entrou no mérito de a Lei de Execuções Penais proibir também que mulheres dividam a mesma cela com presos nem no fato de a Polícia não ter apurado a informação.
Perícia feita pela Polícia Civil do Pará, feita com base na arcada dentária de L., atestou que ela tem “entre 15 e 16 anos”, segundo informou ontem a coordenadora do Programa Federal de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Márcia Ustra Soares, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Segundo Márcia, o laudo foi concluído na sexta-feira. Márcia disse que L. nunca passou por nenhuma instituição de recuperação de jovens infratores.
Fonte: O POVO
