da Agência Brasil
da Folha Online
Dois delegados envolvidos na prisão de uma adolescente de 15 anos em uma cela com homens em Abaetetuba (PA) prestaram depoimento nesta segunda-feira. Eles disseram desconhecer a real idade da menina e afirmaram que ela já havia sido presa outras vezes, como maior de idade.
Segundo a delegada Liane Martins, responsável pelo inquérito administrativo que vai apurar a responsabilidade dos policiais, o delegado Celso Viana disse que foi a própria menina quem apresentou a informação sobre a data de nascimento. A delegada não soube informar o motivo pelo qual a garota mentiria sobre a idade.
“Isso é difícil a gente saber. E vai ser mais difícil ainda porque já que ela foi colocada nesse Programa de [Proteção à] Testemunha nós dificilmente vamos ouvi-la novamente. Então isso dificulta as investigações, mas não podemos fazer nada, temos que apurar com os dados que a gente tem”, disse.
Viana disse que ao ser detida, a menina estava sem documentos. Segundo ele, a jovem foi encaminhada para coleta de digitais, mas o Instituto de Identificação da Polícia Civil em Belém não enviou nenhuma resposta sobre o exame.
O superintendente da Polícia Civil na região, Fernando Cunha, disse ter informado a Justiça sobre a prisão e afirmou que manteve o flagrante porque também não sabia que ela era menor de idade, já que ela havia sido presa outras vezes como maior, informou a delegada.
“O fato é que já havia processo na Justiça contra ela, ela tinha sido ouvida por juízes e promotores e ninguém suscitou que ela era menor de idade”.
“Ela já tinha dois processos na Justiça, já tinha participado de audiências, o Ministério Público já tinha visitado a carceragem e visto que tinha uma mulher junto com os homens. Ela diz que avisou para o promotor que era menor de idade, mas ainda vai ser investigado porque o promotor não desconfiou que ela era menor”, afirmou a delegada.
A jovem foi presa por furto em 21 de outubro, e o caso foi denunciado às autoridades pelo Conselho Tutelar da cidade no dia 14 de novembro. Aos conselheiros tutelares, ela disse ter sofrido abuso sexual dos cerca de 20 presos da cela, que teve que fazer sexo com eles em troca de comida e que foi agredida –apresentava hematomas e marcas de queimadura de cigarro pelo corpo.
A secretária-adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, afirmou na semana passada que denúncias de que outras mulheres também sofrem com irregularidades nas cadeias da região serão apuradas.
Reunião
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está em Brasília em busca soluções para a área de Segurança Pública.
Nesta segunda, a governadora conversou por telefone com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre questões relativas aos presídios do Estado, segundo sua assessoria. Na terça (27), ela deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar sobre alternativas para a área de Segurança, como a destinação de verbas para penitenciárias e o reforço da segurança estadual.
A assessoria informou ainda que a governadora já determinou a realização de uma operação “pente fino” para detectar possíveis irregularidades nos presídios paraenses.
Informações
O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará informou nesta segunda que enviou as informações solicitadas na última sexta (23) pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, sobre as providências adotadas no caso da prisão da adolescente.
O documento informa que para esta terça está prevista uma reunião envolvendo Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral de Polícia, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público e Superintendência do Sistema Penitenciário, “no sentido de resguardar a apuração de responsabilidades de participação das instituições porventura envolvidas” no caso.
Ainda segundo o TJ, nesta segunda, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, corregedor das Comarcas do Interior, esteve em Abaetetuba para verificar detalhes da ocorrência.
Relatório
A violência sexual sofrida por pela adolescente em Abaetetuba não é um fato isolado no país, informa reportagem publicada na edição desta segunda da Folha de S.Paulo.
Um relatório elaborado por entidades brasileiras de defesa dos direitos das mulheres e entregue à OEA (Organização dos Estados Americanos) em março deste ano aponta situações de abuso e violência contra detentas em pelo menos cinco Estados: Rio, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Segundo o relatório, as presas não denunciam seus agressores por medo.
Os dados do documento são de 2006, mas, de acordo com uma advogada entrevistada pela reportagem, a situação encontrada nos presídios continua inalterada.
Polícia do Pará tinha cela para isolar menina
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
A carceragem de Abaetetuba (PA), onde uma menina de 15 anos ficou presa com outros detentos por 26 dias, tem uma outra cela, separada por grades, onde a garota poderia ter ficado isolada dos demais presos.
Para a delegada Liane Martins, que conduz a investigação sobre a responsabilidade de três delegados de Abaetetuba no caso, há indícios de negligência por não terem investigado a idade da jovem –eles disseram que, ao ser presa, a garota declarou ter nascido em 1987 e não portava documento.
Segundo a delegada, a adolescente foi mantida presa com 12 homens, em média, enquanto outros oito presos, considerados mais perigosos, ficavam no espaço reservado, sem contato com os demais. A Polícia Civil não respondeu por que a garota não foi isolada nem a capacidade de cada cela. Segundo o órgão, juntas, as duas celas podem abrigar de 25 a 30 pessoas.
Martins, que faz parte da Corregedoria da Polícia Civil do Pará, disse que, com base nos depoimentos dos presos que dividiram a cela com a garota, ela foi estuprada uma única vez por um preso e não sofreu abusos diários como afirmou após ser libertada.
“Ela sofreu abuso, mas não foi na dimensão que está sendo divulgado. Não aconteceu todos os dias, com vários presos. Teve um preso que forçou manter relação [sexual] com ela. Isto é um fato que está sendo comprovado com os relatos dos presos”, disse Martins.
A adolescente contou aos conselheiros tutelares que sofreu abuso sexual na prisão e que teve de manter relações sexuais com os presos em troca de comida. A jovem apresentava queimaduras nos pés e hematomas e teve o cabelo cortado na carceragem.
Para Martins, os delegados investigados não eram responsáveis pelo que acontecia na carceragem, pois os presos ficam sob a custódia da Superintendência do Sistema Penitenciário. “A partir do momento em que é feito o flagrante, o preso é entregue ao sistema penal e fica sob a custódia deles. Qualquer coisa que ocorra com o preso é de responsabilidade do sistema penal”, disse.
De acordo com ela, os três delegados disseram, em depoimento, que não freqüentavam as celas e que não tinham conhecimento do que acontecia na carceragem.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, à qual a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário) é subordinada, informou que, em Abaetetuba, por falta de pessoal da Susipe, há um acordo que estabelece que a guarda dos presos é de responsabilidade da Polícia Civil.
