O ambiente é especialmente preparado para a situação. A sala está longe de parecer com o frio cômodo de um tribunal, com todas as formalidades e rigores do mundo jurídico. Nada de peças de escritório. Em vez de livros sobre leis, o ambiente é cheio de revistas em quadrinhos. No lugar de uma cadeira, um puff, assento semelhante a um grande travesseiro. Existem brinquedos por todos os lados, e a decoração é feita com muito cor. É em um lugar assim que, desde junho, as crianças que sofrem violência sexual em Goiás prestam depoimento
Uma equipe com psicólogo e assistente social acompanha tudo. Uma câmera na sala faz com que o juiz, em outro cômodo, esteja vendo o depoimento em tempo real. Na sala ficam apenas o próprio depoente, junto com os funcionários. A gravação tem valor judicial, não sendo necessária outra participação da vítima durante o processo, a não ser em uma ocasição especial. No momento, o magistrado interfere o mínimo possível, dando apenas orientações para que as informações sejam mais consistentes.
O depoimento de uma criança que sofreu violência sexual é um dos procedimentos mais complicados da Justiça. O evento traumático muitas vezes deve ser relatado pela criança ou adolescente diversas vezes, algumas delas com o acusado presente. A frieza do ambiente onde a criança recebe a bateria de perguntas pode também inibi-la e aumentar ainda mais seu sofrimento.
Em função destas dificuldades, o Congresso aprovou na última semana o projeto de lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que permite que o depoimento de menor vítima de abuso seja colhido apenas uma vez e gravado para o caso de ser usado mais tarde. Alguns tribunais também montaram salas diferenciadas para a delicada entrevista. O Tribunal de Justiça de Goiás foi pioneiro nesta área, com a sala especial funcionando desde o ano passado. Apenas uma audiência já foi feita e outras quatro já estão marcadas para este ano. A inovação ainda está em fase inicial.
A coordenadora da sala, Márcia Bezerra Maya Faiad, diz que o ambiente é feito para ser lúdico, o que deixa a criança à vontade. “Ela precisa se sentir acolhida, pois sofreu um trauma grande e não é fácil relembrar isto”, conta. Até mesmo antes da vítima entrar na sala é feito um preparo, para que seja criada uma relação de confiança entre o depoente e os funcionários do tribunal.
Cada detalhe é observado. Até a cor da roupa dos funcionários que fazem as perguntas deve ser levada em consideração. “Preto não é recomendável, pois não atrai”, relata Márcia. A linguagem também foge completamente da comumente usada nos depoimentos. Quem faz as perguntas pode pedir permissão do juiz para fazer adaptações no modo de falar. A sutileza é método de tirar as informações necessárias.
A “vitimização” do menor deve ser evitada, pois este pode se sentir mais retraído ao ser tratado com excessiva piedade. O lugar também terá uma “casinha”, com bonecos representando uma família.O objetivo é observar o comportamento da criança com os brinquedos. Todo gesto ou reação é avaliado. Márcia conta que “quando o menor cansa, pode ficar brincando até se sentir mais à vontade”.
A servidora que coordena a sala afirma que o trabalho mais difícil não é com as crianças mais pequenas, mas com os adolescentes. A sala é usada para menores de até 12 anos. “A criança é inocente, não dissimula e não tem a desconfiança que um pré-adolescente tem. Estes podem ficar arredios. Para eles existe um ambiente especial na sala, menos infantil”, conta.
De acordo com a psicóloga Patrícia Lemos Fiorin, que trabalha na sala, a fase delicada consiste em conquistar a criança. “Não tem roteiro ou um método predefinido, depende muito da sensibilidade do entrevistador”, diz a psicóloga.
Ademar Lourenço, jornal Diário da Manhã
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