Presente para crianças: compre com moderação

Poucos anos de vida e dezenas, centenas de presentes. Falta espaço em casa até para guardar os mimos oferecidos por pais e familiares às crianças. Se antigamente para se ter nas mãos a boneca dos sonhos ou o carrinho mais moderno os pequenos precisavam esperar o aniversário ou o Natal, hoje os brinquedos são comprados compulsivamente, na tentativa dos pais de agradar aos filhos a qualquer custo. Custo que no fim do mês chega na conta e pode deixar toda a família num aperto financeiro.

Confira as Dicas:

Mas não são as crianças as vilãs dessa história. Ao contrário, elas costumam ser as grandes vítimas do consumo exagerado. É o que pensa a psicóloga e consultora educacional Rosely Sayão que, num artigo recente, lembra que a meninada está “mais sujeita ao imperativo do ter, já que ainda não consegue avaliar criticamente as demandas nela introduzidas”.

Em contato com a publicidade ostensiva e tendo como lazer visitas a shoppings, as crianças estão expostas a diversas opções de consumo e passam a listar objetos que elas garantem querer por merecimento, reproduzindo o discurso de um adulto. A psicóloga Lais Fontenelle Pereira, coordenadora de educação e pesquisa do projeto criança e Consumo, do Instituto Alana, alerta que os presentes oferecidos a todo tempo perdem seu sentido original, que é o de causar surpresa e encantamento. “O presente não pode ser algo trivial. Os pais não precisam de datas para homenagear os filhos, mas quando fazem isso constantemente tiram deles o sentimento do inesperado”, comenta.

Qual foi seu último presente?

A psicóloga Rosely Sayão afirma que, para grande parte das crianças da classe média, a noção do presente perdeu totalmente o valor. A consultora educacional vai além e sentencia: “Elas ganham tantas coisas sem motivo que passaram a considerar o presente quase uma obrigação dos adultos para com elas”. Rosely comenta que, certa vez, perguntou a um grupo de crianças, entre seis e 10 anos, qual o último presente que ganharam. “A maioria não soube responder. Algumas citaram vários brinquedos e eletrônicos, outras se esforçaram para lembrar, muitas ficaram na dúvida ou não se importaram com a resposta a dar porque qualquer uma valia”.

Com a proximidade do Natal, novamente as crianças serão “bombardeadas” com inúmeros embrulhos, grandes, coloridos, tudo para chamar atenção. “Não é errado dar presentes, mas a família não pode, por exemplo, se endividar por causa disso”, opina Lais. Ela comenta que, para tornar as comemorações de fim de ano algo que vai além da troca de presentes, é preciso envolver a criança na preparação das festas. “Vale incentivá-la a fazer o enfeite da árvore de Natal, ligar para um parente e descobrir qual a receita de família ela pode preparar, escolher um texto positivo para ler antes da ceia, visitar alguém que há muito não se vê etc”, sugere a psicóloga. Então, antes de colocar a mão na carteira, aproveite o que se tem em casa para despertar a criatividade da garotada!

Fonte: Portal Uai

Pesquisadores apresentam primeiros resultados de programa global de enfrentamento da violência sexual

O programa Child Protection Partnership (Parceria para a Proteção da Criança e do Adolescente), de combate aos crimes sexuais cometidos com a utilização das novas tecnologias, já rendeu os primeiros frutos. Desenvolvido em parceria por organizações do Canadá e do Brasil, o projeto, que começou a ser implantado neste ano aqui e na Tailândia, está ouvindo cerca de 350 crianças brasileiras para saber como utilizam a internet, o quanto estão expostas a ações de abusadores e quais são as sugestões delas para a promoção do uso ético e seguro da rede mundial de computadores. As informações foram dadas, nesta quarta-feira (09), durante reunião dos pesquisadores envolvidos no projeto com a equipe da senadora Patrícia Saboya. Em maio deste ano, a senadora recebeu, em seu gabinete, estudiosos do Instituto Internacional para os Direitos da Criança e Desenvolvimento, do Canadá, responsáveis pela iniciativa. Na ocasião, eles convidaram Patrícia para ser a principal liderança política nessa empreitada mundial.

Com apoio de organizações como o UNICEF, a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional, a Microsoft, o Instituto WCF e a ONG Safernet Brasil (de prevenção e combate aos crimes cibernéticos), o programa está atuando no Maranhão, em São Paulo e em Santo André, ouvindo meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. A ideia é investir principalmente na prevenção, a partir da contribuição das próprias crianças. Elas participarão de todas as etapas do projeto, inclusive da fase de elaboração de propostas e execução dessas ações. Os coordenadores do projeto deverão apresentar à senadora Patrícia, no próximo ano, um conjunto de proposições para tentar melhorar a legislação em torno do assunto.

A intenção do projeto, que em 2010 será expandido para outros estados brasileiros, é trabalhar em vários setores, coordenadamente, para enfrentar com mais rigor os crimes sexuais cometidos com a ajuda da internet. A iniciativa está sendo desenvolvida, aqui no Brasil, em parceria com ONGs, governos em suas três instâncias, Polícia Federal, Ministério Público e instituições como a ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude).

O programa quer também criar um núcleo de políticos internacionais engajados nessa causa para que aumentem seu poder de influência perante os governos e sociedades e, dessa forma, ajudem na tarefa de melhorar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da questão. O projeto prevê ações educativas nas escolas e no sistema de saúde e pretende envolver, em médio prazo, todo o Sistema de Garantia de Direitos da Infância e da Adolescência na missão de prevenir e combater esses crimes.

Fonte:Boletim Eletrônico Senadora Patrícia Saboya

Lazer das crianças é um direito pouco respeitado

Segundo o princípio 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “a criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a atividades recreativas”. Os artigos 4 e 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirmam esse direito, legitimado ainda pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Mas, na prática, a brincadeira está longe de ser uma prioridade para muitas crianças brasileiras.

Apontado por especialistas como uma ferramenta fundamental no desenvolvimento da criança, o lazer tem sido negligenciado por pais, educadores e pelo próprio poder público. É o que afirma a assistente social e presidente da Associação Brasileira pelo Direito de Brincar (IPA Brasil), Marilena Flores. “As pessoas desconhecem a importância da chamada ludo-pedagogia. A brincadeira não é apenas distração, mas uma possibilidade de aprendizado”, diz.

Há doze anos, a associação organiza eventos, projetos e campanhas de conscientização para garantir a meninos e meninas o acesso a atividades lúdicas e culturais. A assistente social acredita que a falta de espaços apropriados para as crianças se divertirem é um reflexo do descaso com que o assunto é tratado. “Precisamos de mais praças, parques e outros locais públicos que apresentem boas condições físicas e de segurança”, completa.

Esconde-esconde, cabra-cega, amarelinha e outras brincadeiras de rua estão sendo praticamente extintas com o tempo. A violência crescente e a movimentação do trânsito são fatores que restringem as crianças a procurar diversão dentro de casa, geralmente recorrendo à televisão e aos jogos eletrônicos.

Matricular os pequenos em diversas aulas complementares – como as de inglês, esporte e música – é uma solução encontrada por muitos pais atualmente. Mas, para a diretora da seção Brasília da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Marli Campos, o brincar não deve ser deixado para segundo plano. “O excesso de atividades pode sobrecarregar a criança, gerando situações de angústia e estresse. A brincadeira é o momento que ela tem para relaxar e extravasar suas emoções”, lembra.

A criança que não tem muitas oportunidades para brincar livremente e que não compartilha com os pais esses momentos de descontração pode apresentar problemas comportamentais no futuro. Dificuldades de expressão e de socialização são alguns deles. Quando brinca, ela desenvolve o pensamento criativo, a coordenação motora, aprende regras de convivência e cooperação, além de exprimir seus medos, desejos e expectativas. Em outras palavras, garante um crescimento saudável e possibilita a formação de um adulto autônomo e equilibrado.

A questão esbarra ainda em indicadores sociais que demonstram que muitas crianças brasileiras não têm a chance de ser apenas crianças. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que hoje 2,1 milhões de jovens entre 5 e 17 anos trabalham, principalmente na agricultura e em afazeres domésticos. Responsáveis por grande parte da renda familiar, esses jovens são precocemente retirados do mundo de jogos, brincadeiras e aprendizagem a que deveriam ter acesso, comprometendo, assim, seu desenvolvimento afetivo e intelectual.

Para o coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet, é preciso ficar atento ao problema. “Infelizmente nem a sociedade nem o governo dão prioridade aos direitos da infância. E não tendo prioridade política, eles acabam não dispondo de muitos recursos financeiros”, afirma. A solução, segundo ele, estaria na articulação entre diferentes setores sociais. “A integração das organizações é um processo difícil e lento, mas que deve ser buscada como forma de avançar no atendimento às necessidades da criança”, enfatiza.

Segundo a coordenadora geral de Cultura e Cidadania do Ministério da Cultura (MinC), Elaine Tozzi, existem ações governamentais que têm procurado facilitar o acesso de crianças e adolescentes aos benefícios da atividade lúdica. O programa Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar foi implantado em 2008, com o objetivo de mapear as melhores iniciativas em todo o país que relacionam infância e cultura. Na última edição, 215 projetos foram premiados com uma quantia de R$18.000,00 e contam com o apoio necessário para continuar realizando esse trabalho.

Pelo direito de brincar – O Plano Nacional para a Primeira Infância pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir às crianças o direito à brincadeira. Para isso, foram traçadas estratégias que orientem a formulação de políticas públicas voltadas a meninos e meninas de até seis anos. Temas como saúde e mortalidade infantil, violência, registro civil, crianças indígenas e quilombolas, educação, assistência social, situação de rua e meio ambiente também foram incluídos no projeto.

O documento, elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância, tem a proposta de estabelecer um plano a longo prazo que seja formulado democraticamente, com a participação de diversos setores sociais. As metas têm o prazo de catorze anos para serem cumpridas. Se aprovadas pelo Poder Legislativo, darão origem a uma política de Estado, que deve ser realizada independente da sucessão de governos.

Segundo o coordenador Vital Didonet, essa é uma característica importante para o sucesso do projeto. “A descontinuidade dos planos governamentais é uma característica histórica, responsável pelo lento avanço nas políticas públicas. Se cada governo tiver a obrigação de assumir a responsabilidade pelas metas, essa cultura pode ser mudada”, afirma.

Durante o processo de formulação do Plano, ouvir a opinião das crianças foi uma das etapas imprescindíveis para entender melhor suas necessidades. Em janeiro deste ano, a Associação Ato Cidadão, em parceria com o Instituto C&A, realizou uma pesquisa em nove capitais brasileiras. Ao todo, 94 crianças participaram de atividades como teatro, jogos e desenhos e, dessa forma, foram estimuladas a falar sobre o que consideram prioridade para elas.

De acordo com a orientadora da pesquisa, Paula Tubelis, a importância da brincadeira foi apontada em vários momentos. “Quando conversamos sobre saúde, por exemplo, elas dizem claramente que brincar faz com que elas se sintam felizes e isso ajuda a melhorar”, diz. Na ocasião, o sistema educacional foi criticado pelos pequenos por apresentar poucas opções de atividades lúdicas no dia-a-dia. “Um comentário bastante presente é o de que a escola deveria oferecer mais espaço para brincadeiras”, diz.

Vital Didonet acredita que as crianças sabem expressar suas reivindicações de maneira bem particular. “Elas falaram não só de ter brinquedo, mas também de ter tempo e lugar para brincar. Além disso, mostraram pesar, pois sabiam que nem todas as crianças têm as mesmas oportunidades para se divertir”, diz. A divulgação do resultado da pesquisa está prevista para o início de dezembro.

Fonte: Portal Terra

Depoimento sem dano

*Guia Dantas – Repórter

*Foto: Júnior Dantas

Na sala de audiências da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o juiz Sérgio Maia inicia o ato que poderia ser um procedimento como tantos outros que julgam violências contra crianças e adolescentes do país. Mas não é este o caso. Preocupado em preservar as vítimas, ainda em idade juvenil, o magistrado implantou na Vara em que atua o projeto “Depoimento sem Dano”.

A ideia é preservar a criança e o adolescente de um novo trauma: o de encontrar o seu agressor e ainda ter que detalhar, cara a cara, e perante um juiz, promotor e advogados, os detalhes do crime. “Os menores atingem traumas muitas vezes irreversíveis e vimos a necessidade de não proporcionar um novo contato entre vítima e agressor, o que seria impossível em um procedimento normal, em que ambos precisam estar presentes às audiências”, afirmou Sérgio Maia.

Ao chegar à  sala de audiências da 2ª Vara da Infância e da Juventude, a reportagem pôde observar que o ambiente difere substancialmente do relatado, por exemplo, em Comarcas do interior do estado. A vítima, cujo nome fictício é Amanda, conversa tranquilamente com uma psicóloga. Ela parece resistir a algumas indagações, mas se mostra acessível às intervenções da profissional. Na sala vizinha, o juiz Sérgio Maia, a promotora Ana Patrícia Montenegro, o advogado de defesa e o próprio agressor observam atentos ao diálogo (o réu está em posição contrária à veiculação em tempo real do vídeo  onde a adolescente conversa na sala vizinha).

Sérgio Maia ressaltou que o projeto “Depoimento sem Dano” teve nascedouro em uma das Comarcas da Infância e Juventude de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Natal foi a primeira cidade do Nordeste a implantá-lo, em meados  de dezembro do ano passado. “Já pudemos perceber os bons resultados. Fora do ambiente pesado, ao lado do seu próprio agressor, essa vítima tem mais liberdade de externar os abusos que sofreu, o que, em outra situação, ela acabava muitas vezes escondendo por medo de represálias ou por vergonha das pessoas que a estavam ouvindo falar daquelas situações constrangedoras pelas quais passou”, observou a promotora Ana Patrícia.

A psicóloga que participa da audiência do “Depoimento sem Dano” desempenha um papel fundamental no processo. É através dela, por meio de um sistema de áudio inserido entre as duas salas das audiências, que juízes, promotores e advogados podem fazer as indagações necessárias à vítima.  Ela também faz um trabalho preliminar ao ato de inquirição da adolescente. “Esse tipo de procedimento tem duas vantagens elementares para a eficácia.

O juiz Sérgio Maia observa também que o benefício do projeto não se restringe à acusação. “ Também garante o princípio amplo da defesa. A fita com a audiência fica anexada ao processo e os fatos ficam mais detalhados e dá à defesa provas mais robustas e mais amplas”, referendou.

Um infeliz relato mirim

Vamos chamar a personagem desta história de Poliana. O nome é fictício, primeiro para preservar a identidade da criança e, segundo, em respeito às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Poliana tem oito anos e até um passado bem próximo morava com a mãe, o irmão e o padrasto. Uma família, para o meio exterior, como outra qualquer. A mãe trabalhava o dia todo e, por ficar mais tempo com as crianças em casa, o padrasto aproveitava para molestar a menina. O silêncio era moeda de troca para balas, brinquedos e também para evitar ameaças contra os irmãos e mãe. Foram quatro anos de angústia, tristeza e sofrimento.

Poliana disse que o pior foi ver o silêncio da mãe, que tinha conhecimento de toda a situação. “Ela disse que se eu contasse morreríamos de fome porque o trabalho dela não dava para sustentar a casa”, relatou a menina.

Dois anos depois, o padrasto de Poliana passou a cometer o mesmo crime com sua irmã. A mãe cansou. Denunciou-o à polícia. O agressor está preso e, como tantos outros, jura inocência. “Ele diz que é tudo invenção”, afirmou a menina.
Prevenção é o melhor negócio em áreas de risco da cidade

O trabalho de prevenção à crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, desenvolvido pela Ong Resposta, consiste em um amplo trabalho em áreas de risco, como no caso do Turismo sexual, mas que também podem facilmente ser aplicadas em situações gerais.

A ideia, enfatiza a diretora executiva da Ong, Ana Paula Felizardo, é mostrar aos adultos que convivem com crianças e adolescentes, ações preventivas contra o problema. “Nós implantamos programas, como manuais de boas práticas, para profissionais que atuam nessas áreas. A ideia é desenvolver uma cultura de proteção a esses jovens”, frisou.

Há cinco anos atuando na área, a Ong Resposta promove ainda cursos à distância para gestores públicos e funcionários de empresas de turismo. “A intervenção social no tema requer uso de boas práticas por senão incorremos em erros seguidos”,  assinalou Ana Paula, que completou: “esse tema se fez invisível durante décadas. Agora a sociedade está atenta e todas as políticas públicas voltadas para essa questão são salutares e bem vindas”, afirmou.

Média é de 80 processos julgados ao ano

Desde 2007 atuando na 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, a única especializada em julgar crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o juiz Sérgio Maia afirmou que a média de processos julgados é de 80 ao ano. A assessoria de imprensa do TJ do RN informou que tramitam atualmente 122 processos do tipo na capital. “Esses são somente os que chegam ao conhecimento da autoridade policial. Mas a média deve ser muito maior, já que parte das famílias não têm coragem de denunciar”, observou o magistrado.
Ainda de acordo com a assessoria do TJ, é alto o número de processos nas diversas Comarcas do interior do estado que tratam deste assunto, no entanto, o sistema que controla as estatísticas da instituição não têm condições de separar os feitos  contra a criança e o adolescente dos demais processos. A promotora substituta Ana Patrícia Montenegro assinalou que o nível  de conhecimento cada vez maior das famílias brasileiras têm contribuído para o combate.

Bate-papo: Eveline Ribeiro – Psicóloga

Quais as consequências para uma criança que sofre de abuso sexual?
São muitas. E dificilmente podemos precisar com exatidão porque depende de cada caso, de cada criança e da dinâmica familiar daquela pessoa. As consequências são devastadoras para o desenvolvimento daquela criança, principalmente para o afetivo, embora também possa haver dano inclusive no desenvolvimento cognitivo dela. Ela provavelmente vai ter problema de aprendizagem, em relacionamentos e também de confiança. Para a criança, aquilo é tudo muito confuso. Muitas vezes, ela não entende que aquele é um ato de agressão. Ela só vai ter consciência disso quando envelhecer mais ou em face da maneira como a coisa foi abordada.

Então a criança, mesmo sendo vítima de um abuso sexual, pode não ter noção de que está sendo vítima de um crime?
Geralmente a criança não tem noção de que está sendo vítima de algo tão violento. Se esse abuso é provocado por alguém da família como um pai, um tio próximo, por ela ter uma relação de afeto com aquela pessoa, pode entender que aquilo pode ser um carinho, embora ela saiba que é estranho porque tem que guardar segredo em relação a isso.

São muitos os sinais que revelam estar uma criança passando por um problema desse tipo?
A criança muda. Um cuidador mais atento pode perceber que   ela passa por regressões na fala, problemas de insônia, voltar a fazer xixi na cama, e ter regressão em alguns comportamentos.

O trauma se torna mais acentuado em crianças próximas à adolescência, por terem mais noção da realidade, ou isso independe?
Não tem como ter essa medida. Sempre o dano é muito devastador. É preciso ter uma rede de acolhimento e de cuidados muito grande. Os traumas são permanentes.

Esses danos podem ser irreversíveis?
Os danos podem ser irreversíveis, mas nós trabalhamos com a hipótese de poder resignificar todo esse fato. Essa marca ela sempre terá.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Rapaz ofereceu R$ 500 pelo MSN para fazer sexo com criança de 8 anos em SP

SÃO PAULO – O rapaz de 26 anos preso no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, acusado de pedofilia na Internet chegou a oferecer R$ 500 para uma mulher de 30 anos, funcionária pública de Francisco Morato, na Grande São Paulo, para ter relações sexuais com a filha dela, de apenas 8 anos. O acusado também aventou a possibilidade de fazer sexo com a mãe da criança.

Assustada, a mulher procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade há 3 meses, após receber imagens de crianças em cenas de sexo explícito enviadas pelo rapaz, que é motorista autônomo em Santa Catarina. No último sábado pela manhã, o rapaz foi preso quando desembarcou em São Paulo.

Segundo a delegada Marilda de Jesus Reis Romani, titular da DDM, o acusado trocava mensagens via Orkut e MSN com a funcionária pública desde que ambos se conheceram, em um site de bate-papo. Após a mãe da menina ’seduzir’ o rapaz, conversar sobre pedofilia e fingir aceitar a proposta, o motorista veio para São Paulo, dizendo que participaria de um congresso em um hotel do Morumbi e que depois, teria com mãe e filha ‘uma relação a três’. A polícia orientou a mãe para que marcasse o encontro em São Paulo.

- Ele chegou até a scannear a passagem aérea para provar que viria. Decidimos então montar campana na frente do aeroporto e detivemos o acusado em flagrante pouco depois do desembarque – diz a delegada.

À polícia, o motorista negou ter tido qualquer tipo de relacionamento sexual com crianças. Disse apenas que sentia prazer em ver fotos de sexo com menores. À mãe da menina, no entanto, teria dito que chegou a pagar os mesmos R$ 500 para uma mulher em Santa Catarina para ter relações com a filha dela.

- Para a mãe, ele contou que já tinha trasando com outras crianças – disse a delegada.

O motorista está preso na Cadeia Pública de Cajamar, na Grande São Paulo. Ele foi indiciado com base nas alíneas A e B do artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminalizam, respectivamente, quem transmite e armazena imagens contendo cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Se condenado, pode pegar de 4 a 10 anos de reclusão mais multa.

No fim da noite deste sábado, um executivo de 40 anos foi preso em flagrante,na zona sul de São Paulo, acusado de abusar de um menino de 12 anos. O flagrante aconteceu após a Polícia Militar desconfiar do carro do acusado parado em um lugar ermo na Avenida dos Otonis, na Vila Mariana.

FONTE: O GLOBO

FIA distribui no Rio novo cartaz com crianças desaparecidas

Rio – A Fundação da Infância e Adolescência (FIA) começa a distribuir nesta quinta-feira o novo cartaz de crianças e adolescentes desaparecidos, produzidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Serão distribuídos 40 mil cartazes para divulgação em escolas, delegacias, aeroportos, rodoviárias, juizados, hospitais e empresas privadas de todo o país.

O cartaz tem 80 fotos de crianças e adolescentes que integram o cadastro do Programa SOS Crianças Desaparecidas da FIA. O material divulga ainda o DISQUE 100 (central de denúncias) e a Lei Federal Nº. 11.259/2005, que determina registro e busca imediatamente após ocorrência policial.

Os cartazes podem ser retirados na FIA, que fica na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo. Informações podem ser obtidas pelo telefone do SOS, (21) 2286-8337.

O Programa SOS Crianças Desaparecidas está completando 13 anos e,durante este período, 2.430 crianças já foram localizadas, alcançando um índice de 84% de êxito. Existem ainda 344 adolescentes e 105 crianças desaparecidas cadastradas. Neste ano de 2009, foram registrados 103 desaparecidos, dos quais 75 foram localizados. O gerente do Programa, Luiz Henrique Oliveira, faz planos para alcançar novas metas, buscando incentivar a sociedade através da divulgação e de campanhas para prevenir o desaparecimento, fazendo do programa uma referência nacional na localização e reintegração familiar de crianças e adolescentes desaparecidos.

O trabalho conta com a parceria da Rede Nacional de Identificação de Crianças e Adolescentes-ReDESAP, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente-RJ, Defensoria Pública, Comissão Disque Criança da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Obra Social do Rio de Janeiro-RIOSOLIDÁRIO ecom apoio da Supergasbrás, Bustv, Helaiz e Banco ITAU.

FONTE: O DIA ONLINE

CPI das Crianças Desaparecidas faz audiências em Natal e Salvador

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos realiza audiências públicas na Bahia e no Rio Grande do Norte nesta semana. Na primeira, marcada para quinta-feira (3), serão ouvidos o secretário de Segurança Pública da Bahia, Antônio César Fernandes Nunes; a delegada-titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Bahia, Laura Maria Argôllo; e representantes de procuradores, promotores, conselhos tutelares e entidades civis.

A audiência, proposta pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), está marcada para as 9 horas na Assembléia Legislativa da Bahia.

Na sexta-feira (4), a CPI ouve os depoimentos do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Agripino Oliveira Neto; representantes dos conselhos tutelares; da Secretaria Estadual de Direitos Humanos; e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do estado. Os debates serão realizados a partir das 13 horas na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que propôs o debate, explica que o objetivo é identificar as causas, as conseqüências e os responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. "Temos registro de cinco crianças desaparecidas somente no bairro Planalto em Natal. Por isso minha preocupação em fazer com que o caso das crianças do bairro Planalto também seja objeto de investigação dos nossos trabalhos", justifica Sandra.

FONTE: AGÊNCIA CÂMERA

Apesar da venda proibida, adolescentes adquirem bebidas alcoólicas sem dificuldades

O Inciso 2 do Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Essa parte do ECA, no entanto, é desrespeitada diariamente em todo país. Em Porto Velho, Curitiba, Florianópolis, Recife, Cuiabá, São Paulo e Brasília, os membros dos conselhos tutelares e especialistas ouvidos pela Agência Brasil admitiram a facilidade que o adolescente tem para comprar bebida alcoólica.

Na avaliação do juiz da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho, o problema ocorre porque a sociedade tolera que os adolescentes bebam. “Existe uma tolerância de padrão de conduta. Uma vez que o maior já se acostumou com a bebida, então há uma tendência do adolescente iniciar-se nessa conduta”.

O presidente do Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool (Cisa), Arthur Guerra, acredita que essa conivência é justificada, em parte, porque o álcool é visto como um perigo menor do que as demais drogas. “A família fica muito mais preocupada com o consumo de drogas ilícitas, como maconha e cocaína”, considerou.

“São conceitos, mesmo, de que o álcool faz parte da vida, não faz mal e tem que beber desde muito cedo”, disse a pesquisadora da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad), Ilana Pinsky. “Então são aquelas festas de 15 anos, totalmente regadas a bebida alcoólica que os próprios pais fornecem e acham que estão sendo malandros fazendo isso. Alguns pais que acham que não há nada que eles possam fazer a respeito, afinal todo mundo bebe”, afirmou.

Para o coordenador do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) de São Paulo, Wagner Abril Souto, a lei que proíbe a venda de bebidas para menores “pega muito pouco” por falta de fiscalização. “Toda lei que não tem uma fiscalização séria se torna frágil”, ressaltou.

O juiz  Renato Rodovalho defende a adoção de uma postura mais atuante da sociedade e a realização de campanhas governamentais. Para o magistrado, em certas situações, mesmo havendo fiscalização, é difícil impedir que os menores bebam, pois, muitas vezes, o álcool é comprado por maiores  e depois repassado para os adolescentes. “A gente encontra barreira para coibir e fiscalizar esse procedimento, uma vez que a própria comunidade fornece a bebida, quando não, alguns pais também”, afirmou.

Em Recife, o Pacto Pela Vida, trabalho de conscientização dos donos de bares e restaurantes, tem obtido bons resultados, segundo a coordenadora do Conselho Tutelar, Denise Farias. Ela afirmou que a ação realizada em conjunto com outros órgãos diminuiu significativamente a ingestão de álcool por adolescentes em lugares frequentados pela juventude, como a Praia de Boa Viagem.

O adolescente não pode usar entorpecentes porque não está preparado física e psicologicamente para o uso desse tipo de substância, disse Wagner Souto. “Ele está em profundo desenvolvimento, profundas transformações e quando entra uma droga desorganiza tudo isso”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal anuncia projeto contra pedofilia

“Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. Pela primeira vez, não precisei convidar autoridades para debater medidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Pelo contrário, fui convocada”. A observação foi da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), na manhã desta quinta-feira, 26, na abertura do I Ciclo de Reuniões da Polícia Federal com Operadores do Turismo no Estado do Ceará, no prédio da Receita Federal, que até amanhã discutirá propostas contra o turismo sexual no Estado.

Durante o encontro, que reuniu a senadora, delegados federais, além de representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Escritório de Combate ao Tráfico de Seres Humanos e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), a Polícia Federal anunciou o projeto Ceará Desk, que deverá rastrear pedófilos e exploradores sexuais de crianças e adolescentes no Estado por meio de informações compartilhadas entre a Delegacia de Imigrantes da PF, a rede hoteleira do Estado e agências de locação de veículos.

“Muitas vezes, a gente perde o intinerário de pedófilos em Fortaleza, a partir do desembarque no aeroporto. Com esse sistema on line, seremos capazes de acompanhar os seus passos, em hotéis ou pousadas, para adotarmos as providências cabíveis”, informou o tutilar da Imigração, delegado Thomas Wlassak, que prevê para o próximo dia 1 de janeiro o funcionamento do sistema.

Patrícia Saboya destacou a iniciativa da PF e ressaltou que há muito esperava por uma medida de inteligência da entidade no combate à exploração de crianças e adolescentes. “Sempre sonhei com um momento como esse. Quando presidi a CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2003/2004), levantamos 800 denúncias e pedimos o indiciamento de cerca de 250 pessoas. Desses, 18 casos de maior gravidade. Até hoje aguardo algum encaminhamento”, reclamou a senadora.

A titular da Delegacia de Direitos Humanos em Brasília, delegada Juliana Cavaleiro, disse à parlamentar cearense que muitas medidas hoje adotadas pela Polícia Federal em todo o País atenderam a recomendações da CPMI. “A própria delegacia é fruto da CPMI. Uma de nossas principais ações é contra a pedofilia. Recentemente efetuamos a prisão de um pedófilo em São Paulo, depois que a mãe da vítima nos forneceu a senha do messenger da filha”, afirmou a delegada.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, destacou as ações no Estado para o combate de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. “Em torno de 90% dos trabalhos do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúnem 15 organismos estatais, são de repressão a prostituição e aliciamento para a prostituição”, comentou. “Há uma casa de prostituição na Praia de Iracema que possui uma ordem judicial para que não seja fechada. Mesmo assim, por meio de aspecto burocrático, já fechamos o local três vezes”, completou.

Fonte: Boletim Eletrônico Senadora Patrícia Saboya

Alerta Samanta

Samanta Costa de Carvalho desapareceu no dia 03/04/2009 em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após sair de uma loja onde sempre costumava comprar copos plásticos para a mãe, que trabalha como ambulante no local. Samanta cumpria a mesma rotina diariamente, o que facilita muito o monitoramento e abordagem de crianças e adolescentes por parte de sequestradores. Samanta é mais um caso de menina desaparecida de forma enigmática no Rio de Janeiro. Com ela são 16 casos de meninas desaparecidas nesta condição que nossa instituição investiga. Divulgue o cartaz de Samanta em seu veículo de mídia, página na internet, página de relacionamento, blog, twitter e/ou imprima e o fixe em local de grande circulação de pessoas. A vida de Samanta pode depender dessa mobilização. E, se possível, pedimos que nos dê um retorno sobre a sua divulgação. Repasse essa mensagem.

Fonte: Projeto do Portal Kids / Mães do Brasil

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