*Guia Dantas – Repórter
*Foto: Júnior Dantas
Na sala de audiências da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o juiz Sérgio Maia inicia o ato que poderia ser um procedimento como tantos outros que julgam violências contra crianças e adolescentes do país. Mas não é este o caso. Preocupado em preservar as vítimas, ainda em idade juvenil, o magistrado implantou na Vara em que atua o projeto “Depoimento sem Dano”.
A ideia é preservar a criança e o adolescente de um novo trauma: o de encontrar o seu agressor e ainda ter que detalhar, cara a cara, e perante um juiz, promotor e advogados, os detalhes do crime. “Os menores atingem traumas muitas vezes irreversíveis e vimos a necessidade de não proporcionar um novo contato entre vítima e agressor, o que seria impossível em um procedimento normal, em que ambos precisam estar presentes às audiências”, afirmou Sérgio Maia.
Ao chegar à sala de audiências da 2ª Vara da Infância e da Juventude, a reportagem pôde observar que o ambiente difere substancialmente do relatado, por exemplo, em Comarcas do interior do estado. A vítima, cujo nome fictício é Amanda, conversa tranquilamente com uma psicóloga. Ela parece resistir a algumas indagações, mas se mostra acessível às intervenções da profissional. Na sala vizinha, o juiz Sérgio Maia, a promotora Ana Patrícia Montenegro, o advogado de defesa e o próprio agressor observam atentos ao diálogo (o réu está em posição contrária à veiculação em tempo real do vídeo onde a adolescente conversa na sala vizinha).
Sérgio Maia ressaltou que o projeto “Depoimento sem Dano” teve nascedouro em uma das Comarcas da Infância e Juventude de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Natal foi a primeira cidade do Nordeste a implantá-lo, em meados de dezembro do ano passado. “Já pudemos perceber os bons resultados. Fora do ambiente pesado, ao lado do seu próprio agressor, essa vítima tem mais liberdade de externar os abusos que sofreu, o que, em outra situação, ela acabava muitas vezes escondendo por medo de represálias ou por vergonha das pessoas que a estavam ouvindo falar daquelas situações constrangedoras pelas quais passou”, observou a promotora Ana Patrícia.
A psicóloga que participa da audiência do “Depoimento sem Dano” desempenha um papel fundamental no processo. É através dela, por meio de um sistema de áudio inserido entre as duas salas das audiências, que juízes, promotores e advogados podem fazer as indagações necessárias à vítima. Ela também faz um trabalho preliminar ao ato de inquirição da adolescente. “Esse tipo de procedimento tem duas vantagens elementares para a eficácia.
O juiz Sérgio Maia observa também que o benefício do projeto não se restringe à acusação. “ Também garante o princípio amplo da defesa. A fita com a audiência fica anexada ao processo e os fatos ficam mais detalhados e dá à defesa provas mais robustas e mais amplas”, referendou.
Um infeliz relato mirim
Vamos chamar a personagem desta história de Poliana. O nome é fictício, primeiro para preservar a identidade da criança e, segundo, em respeito às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Poliana tem oito anos e até um passado bem próximo morava com a mãe, o irmão e o padrasto. Uma família, para o meio exterior, como outra qualquer. A mãe trabalhava o dia todo e, por ficar mais tempo com as crianças em casa, o padrasto aproveitava para molestar a menina. O silêncio era moeda de troca para balas, brinquedos e também para evitar ameaças contra os irmãos e mãe. Foram quatro anos de angústia, tristeza e sofrimento.
Poliana disse que o pior foi ver o silêncio da mãe, que tinha conhecimento de toda a situação. “Ela disse que se eu contasse morreríamos de fome porque o trabalho dela não dava para sustentar a casa”, relatou a menina.
Dois anos depois, o padrasto de Poliana passou a cometer o mesmo crime com sua irmã. A mãe cansou. Denunciou-o à polícia. O agressor está preso e, como tantos outros, jura inocência. “Ele diz que é tudo invenção”, afirmou a menina.
Prevenção é o melhor negócio em áreas de risco da cidade
O trabalho de prevenção à crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, desenvolvido pela Ong Resposta, consiste em um amplo trabalho em áreas de risco, como no caso do Turismo sexual, mas que também podem facilmente ser aplicadas em situações gerais.
A ideia, enfatiza a diretora executiva da Ong, Ana Paula Felizardo, é mostrar aos adultos que convivem com crianças e adolescentes, ações preventivas contra o problema. “Nós implantamos programas, como manuais de boas práticas, para profissionais que atuam nessas áreas. A ideia é desenvolver uma cultura de proteção a esses jovens”, frisou.
Há cinco anos atuando na área, a Ong Resposta promove ainda cursos à distância para gestores públicos e funcionários de empresas de turismo. “A intervenção social no tema requer uso de boas práticas por senão incorremos em erros seguidos”, assinalou Ana Paula, que completou: “esse tema se fez invisível durante décadas. Agora a sociedade está atenta e todas as políticas públicas voltadas para essa questão são salutares e bem vindas”, afirmou.
Média é de 80 processos julgados ao ano
Desde 2007 atuando na 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, a única especializada em julgar crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o juiz Sérgio Maia afirmou que a média de processos julgados é de 80 ao ano. A assessoria de imprensa do TJ do RN informou que tramitam atualmente 122 processos do tipo na capital. “Esses são somente os que chegam ao conhecimento da autoridade policial. Mas a média deve ser muito maior, já que parte das famílias não têm coragem de denunciar”, observou o magistrado.
Ainda de acordo com a assessoria do TJ, é alto o número de processos nas diversas Comarcas do interior do estado que tratam deste assunto, no entanto, o sistema que controla as estatísticas da instituição não têm condições de separar os feitos contra a criança e o adolescente dos demais processos. A promotora substituta Ana Patrícia Montenegro assinalou que o nível de conhecimento cada vez maior das famílias brasileiras têm contribuído para o combate.
Bate-papo: Eveline Ribeiro – Psicóloga
Quais as consequências para uma criança que sofre de abuso sexual?
São muitas. E dificilmente podemos precisar com exatidão porque depende de cada caso, de cada criança e da dinâmica familiar daquela pessoa. As consequências são devastadoras para o desenvolvimento daquela criança, principalmente para o afetivo, embora também possa haver dano inclusive no desenvolvimento cognitivo dela. Ela provavelmente vai ter problema de aprendizagem, em relacionamentos e também de confiança. Para a criança, aquilo é tudo muito confuso. Muitas vezes, ela não entende que aquele é um ato de agressão. Ela só vai ter consciência disso quando envelhecer mais ou em face da maneira como a coisa foi abordada.
Então a criança, mesmo sendo vítima de um abuso sexual, pode não ter noção de que está sendo vítima de um crime?
Geralmente a criança não tem noção de que está sendo vítima de algo tão violento. Se esse abuso é provocado por alguém da família como um pai, um tio próximo, por ela ter uma relação de afeto com aquela pessoa, pode entender que aquilo pode ser um carinho, embora ela saiba que é estranho porque tem que guardar segredo em relação a isso.
São muitos os sinais que revelam estar uma criança passando por um problema desse tipo?
A criança muda. Um cuidador mais atento pode perceber que ela passa por regressões na fala, problemas de insônia, voltar a fazer xixi na cama, e ter regressão em alguns comportamentos.
O trauma se torna mais acentuado em crianças próximas à adolescência, por terem mais noção da realidade, ou isso independe?
Não tem como ter essa medida. Sempre o dano é muito devastador. É preciso ter uma rede de acolhimento e de cuidados muito grande. Os traumas são permanentes.
Esses danos podem ser irreversíveis?
Os danos podem ser irreversíveis, mas nós trabalhamos com a hipótese de poder resignificar todo esse fato. Essa marca ela sempre terá.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE